Os vereadores do PS na Câmara de Braga apresentaram uma proposta para que a participação municipal no serviço de refeições escolares nos jardins de infância (JI) e Escolas do 1º ciclo suba para 3,55 euros por cada refeição fornecida, em vez dos actuais 2,90 euros.
“Face ao aumento de custos, consideramos ser este o valor adequado aos preços praticados no mercado – que atualmente se revestem de muita incerteza – e às necessidades actuais”, diz o PS, na iniciativa que vai ser votada segunda feira em reunião do Executivo.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse ao jornal “O Vilaverdense” que a ideia será “chumbada”, posição que explicará na reunião. Já o vereador socialista Artur Feio explicou que, “se não houver aumento, há o risco de as refeições não serem servidas no próximo ano”.
A vereadora da CDU, Bárbara Barros, não se quis pronunciar, “de momento”, já que ainda não realizou a habitual reunião de preparação da reunião do executivo.
AUMENTO DE 0,65 EUROS
Os socialistas pedem ao Município que passe a transferir aquele valor para as entidades que prestam o serviço por delegação de competências, o qual perfaz um aumento imediato de 0,65 euros por refeição diária.
Relembram que “os custos aumentam quase diariamente, sendo o futuro imprevisível no que respeita aos serviços e produtos de limpeza, higiene e manutenção”.
Salientam, também, que, “de acordo com as atribuições nos domínios da educação e acção social, em cada ano lectivo o Município deve garantir, no âmbito da acção social de educação no pré-escolar e no 1ºciclo do ensino básico, o apoio na alimentação”.
Para tal, diz o PS, a autarquia “tem delegado competências para assegurar o fornecimento de refeições e o acompanhamento dos alunos, no horário das 12h00 às 14h00”.
Sublinham que “o valor comparticipado mantém-se inalterado há vários anos”, vincando que “têm ainda ocorrido situações de devolução dessas competências ao Município por manifesta incapacidade de gestão do serviço pelas entidades protocoladas”.
CONCURSOS DESERTOS?
A proposta do PS refere, ainda, que “o Município por seu lado, tem delegado essas competências na empresa municipal BragaHabit, que se vê actualmente assoberbada para conseguir assegurar o fornecimento diário de centenas de refeições, retirando-lhe o foco e dedicação, às respostas sociais para as quais foi constituída”.
“Sabemos que algumas competências estão a ser alvo de análise e estudo por parte de uma Comissão. No entanto, a situação das refeições deve ser tratada de “per si” porque é, já hoje, uma urgência inadiável”, acentuam.
E deixam um aviso: “neste mês e no de Julho, muitas juntas de freguesia, associações de pais e outras entidades (a quem a Câmara delegou o serviço), realizarão os obrigatórios concursos públicos para a adjudicação deste serviço”.
“Para evitar que esses concursos fiquem desertos e que os preços subam ainda mais, urge atualizar de imediato os valores a transferir pela prestação do serviço no ano letivo de 2022/2023, impedindo que ocorram graves constrangimentos no fornecimento das refeições dos JI e escolas básicas”, assinalam.
