Referendo para decidir eventual desagregação de duas freguesias em Viana do Castelo

Quinta-feira, 11 Ago 2022 às 11:31

Redação

Os 4.691 eleitores de Barroselas e Carvoeiro, em Viana do Castelo, vão decidir na segunda-feira, em referendo local, se concordam com a separação das duas freguesias, unidas pela reorganização administrativa de 2013.

“As pessoas têm ao seu dispor um mecanismo para decidirem o futuro desta união, ou desunião. Tentámos de todas as formas fazer chegar a informação às pessoas. Ninguém pode dizer que não sabia do referendo, dos locais onde se vai realizar. A arma, por assim dizer, está nas mãos das pessoas”, explicou o presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro.

Em declarações à agência Lusa, Rui Sousa admitiu estar receoso quando à participação da população na consulta, que só será vinculativa de votarem mais de 50% dos eleitores.

“Vivemos numa sociedade pouco participativa nas questões políticas. As pessoas não participam muito nos actos eleitorais. O nosso medo é que haja uma participação bastante reduzida. O referendo só será vinculativo se votarem mais de 50% dos eleitores. Na eventualidade de votarem menos de 50%, a desagregação poderá ser levada novamente a uma reunião da Assembleia de Freguesia para ser tomada uma decisão. Mas o importante é as pessoas participarem no referendo. Queremos dar voz às pessoas”, apontou.

Em Julho, o Tribunal Constitucional (TC) deu por “verificada a constitucionalidade e a legalidade” do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Barroselas e Carvoeiro deliberou realizar com vista à desagregação das duas localidades.

Segundo os dados provisórios do Censos 2021, citados pela Lusa, as duas aldeias têm 4.701 habitantes, menos 6,56% que em 2011, quando residiam nas duas freguesias 5.031 pessoas.

“Concorda com a separação da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro?” é a pergunta aprovada, em 30 de Maio, pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro.

O referendo local marcado para segunda-feira, feriado nacional, tal como qualquer outro acto eleitoral é conduzido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“É exactamente igual a um acto eleitoral autárquico, legislativo ou presidencial. O referendo vai decorrer nos mesmos locais e hora dos actos eleitoral. Haverá cinco mesas de voto, três em Barroselas e duas em Carvoeiro. Os membros das mesas de voto são remunerados”, especificou Rui Sousa.

O referendo é uma promessa eleitoral do executivo da Junta de Freguesia face “à pretensão de vários munícipes em ver concretizada a desagregação”.

“Poderíamos fazer todo este processo sem passar por um referendo porque a Assembleia de Freguesia tem autonomia para tomar a decisão. Entendemos que, ao contrário do que aconteceu em 2013 em que reorganização administrativa não ouviu a população, quisemos dar voz às pessoas através de um referendo”, adiantou o autarca.

Jornal O Desportivo

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