As populações de Apúlia e Fão, de Esposende, e Cristelo, Barqueiros, Paradela e Vila Seca, de Barcelos, juntam-se a aos habitantes de outras quatro freguesias da Póvoa de Varzim à manifestação deste sábado contra o “fedor” que dizem emanar do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado. O BE e o PCP querem explicações do Governo e da Comissão Europeia.
Félix Marques, presidente da Junta de Freguesia de Laúndos, Póvoa de Varzim, que tem vindo a liderar a contestação, disse esta sexta-feira à Lusa que o cheiro “é insuportável” e se faz sentir, sobretudo, ou de manhã ou à noite, situação que se repete nas freguesias poveiras de Rates, Aguçadoura, Navais e Estela.
“São freguesias que estão à volta do aterro e que vão sofrendo, à vez, os efeitos dos maus cheiros, dependendo do lado para que sopra o vento”, explicou.
Garantiu que a luta “não vai parar” até que seja restituída às populações “a qualidade de vida perdida”.
O aterro, que está localizado na freguesia barcelense de Paradela, é gerido pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.
PCP E BE QUEREM EXPLICAÇÕES
Em nota ao PressMinho, o PCP e o Bloco de Esquerda denunciam más condições do aterro, associando-se ao protesto das populações e autarquias destas 11 freguesias.
Perante esta situação, o grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República questionou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, reclamando “medidas excepcionais, desta feita eficazes e céleres, com vista à resolução dos impactos dos odores emitidos”.
A Direcção da Organização de Braga lembra que Resulima é composta por maioritariamente por capitais da Empresa Geral do Fomento (empresa do grupo Águas de Portugal privatizada ao Grupo Mota-Engil em 2014 por decisão do governo PSD/CDS-PP). “Depois de anos como consultor do Grupo Mota-Engil, Paulo Portas foi recentemente nomeado Administrador do mesmo”, refere os comunistas na nota.
Recordando as “multiplicas as contestações por parte da população e autarcas da região, devido aos maus cheiros que se fazem sentir constantemente”, os eurodeputados do BE Marisa Matias e José Gusmão endereçaram uma pergunta à Comissão Europeia sobre o aterro.
Considerando que a “situação é grave e conflitua” com o disposto na Directiva-Quadro da Água, transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, os bloquistas querem saber que medidas a Comissão Europeia vai tomar para garantir o cumprimento da Directiva-Quadro da Água no âmbito do aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima
ESTADO EM TRIBUNAL
O aterro entrou em funcionamento no início de 2022, mas, desde então, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias limítrofes.
Em Janeiro deste ano, depois de uma segunda vistoria, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) anunciou que “estão reunidas as condições” para a emissão das licenças de exploração que ainda faltam para aquela estrutura.
O organismo ressalvava, no entanto, que a emissão das licenças devia incluir, como condições ou medidas, a criação de uma barreira cénica e a implantação de uma cortina arbórea no extremo sul da instalação, no prazo máximo de dois meses.
Outra condição é a apresentação, também no prazo de dois meses, dos resultados do ‘Estudo de avaliação de medidas adicionais de mitigação da emissão de odores’, com indicação detalhada do planeamento das novas medidas adicionais a implementar.
No mesmo mês, a Resulima garantiu que tem vindo a implementar “várias medidas operacionais” no sentido de optimizar o processo produtivo, com o “objectivo primeiro” de minimizar qualquer impacto nas populações vizinhas.
A Junta de Laúndos já recorreu às instâncias da União Europeia para denunciar que os fundos utilizados pela Resulima “prejudicam gravemente a qualidade de vida” das populações vizinhas.
Por sua vez, a Câmara da Póvoa de Varzim anunciou a interposição de uma acção judicial contra o Estado, por considerar que não existiu fiscalização suficiente ao aterro.
