A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e esta terça-feira aprovada pelos deputados nas votações na especialidade.
A Comissão de Orçamento e Finanças votou na especialidade a proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de bens alimentares, bem como as propostas apresentadas pelos vários partidos, sendo que, além da do PS, relativa à vigência da medida, apenas foram aprovadas propostas do BE e PAN que adicionam à lista as bebidas vegetais e uma do PSD que sobre os produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda).
Durante a votação, o PSD viu ainda ser aprovada uma proposta que adiciona os leites fermentados à categoria dos laticínios.
PSD, Chega, PCP, BE, PAN e Livre apresentaram propostas de alteração à medida do Governo que visa estabilizar os preços num cabaz de 44 bens alimentares, isentando-os de IVA durante cerca de seis esses, mas a maioria destas propostas acabaria por ser hoje chumbada com o voto contra do PS.
Entre as alterações aprovadas está uma do BE que adiciona à lista elaborada pelo Governo as “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”.
Também a proposta do PAN sobre a mesma categoria de produtos (“bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas) foi viabilizada.
O PS votou também favoravelmente uma proposta do PSD relativa aos “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica”.
