O processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Braga está em “estado avançado” e o período de consulta pública deverá ser aberto no último trimestre do ano, anunciou a autarquia.
Em comunicado, a Câmara de Braga refere que o vereador com a tutela do Planeamento e Ordenamento do Território, João Rodrigues, reuniu com os vereadores da oposição (PS e CDU) para dar a conhecer o estado do processo de revisão do PDM.
“É importante que as forças políticas e que os diversos eleitos estejam por dentro do andamento de um processo tão importante para Braga. A revisão do PDM é complexa e exige muito trabalho, reflexão e apuro técnico. Assim, é muito importante que quem venha a ser chamado a decidi-lo esteja munido de um conhecimento profundo sobre o que esta revisão implica”, afirma João Rodrigues.
Segundo a autarquia, a revisão do PDM surgiu na sequência de “profundas alterações legais aos conteúdos dos planos territoriais, que trouxeram novas regras relativas à classificação dos solos, nomeadamente com a extinção dos chamados solos urbanizáveis”.
João Rodrigues refere que, neste processo, o Município tem tido em especial atenção a “necessidade que o concelho tem em ver a área urbana aumentada”, para que se possa “construir mais e melhor habitação e para continuar a captar investimento para Braga através da instalação de mais empresas, que criem mais emprego e que paguem melhores salários”.
O vereador destacou também a simplificação procedimental que o novo PDM trará e que “permitirá uma aplicação mais expedita e segura do plano”.
