A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, uma moção contra a “desclassificação” dos museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos que, com a reorganização decidida pelo ministério da Cultura, vão ter gestão municipal.
A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.
No âmbito desta reorganização da gestão dos museus e dos monumentos nacionais, anunciada em finais junho pelo ministério, liderado por Pedro Adão e Silva, a gestão dos museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos passará para o município e não para a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, responsável pela gestão dos museus que ficam sob a tutela do poder central.
Durante a reunião do executivo camarário de Braga, o assunto foi levantado pelo vereador Adolfo Macedo (PS) que, sem querer colocar em causa a gestão municipal, considerou esta alteração ao nível da gestão “uma desclassificação” por parte do ministério da Cultura, destacando a importância nacional destes dois museus.
Para o vereador socialista, esta decisão “desvaloriza dois museus importantes de âmbito nacional”, lembrando que o Museu dos Biscainhos é o único do país do estilo Barroco, esperando que a tutela reverta esta decisão.
A vereadora Bárbara Barros, eleita pela CDU, também corroborou as críticas e a vontade em que esta decisão seja revertida.
Para o presidente da Câmara de Braga, esta iniciativa e consequente decisão do ministério da Cultura começou mal desde o início, ao não ouvir, nem os responsáveis pelos museus, nem as próprias autarquias.
Ricardo Rio (PSD) discorda da medida e defende que os dois museus não sejam desclassificados e que sejam remetidos para a esfera municipal, deixando críticas ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
“Em verdade, o próprio ministro tem dito que os municípios terão a última palavra, mas eu acho que nem a primeira tivemos. Ainda não fomos sequer confrontados com os termos em que essa transferência para os municípios seria concretizada. Portanto, temos de aguardar, vamos fazer chegar esta informação da moção hoje aprovada e estamos expectantes para ver o que é o ministério da Cultura tem a apresentar nesta matéria”, afirmou o autarca, aos jornalistas, após a reunião do executivo.
