O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou a lei de perdão de penas e amnistia de infrações penais, proposta pelo Governo e confirmada pela Assembleia da República a propósito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
«Acabei de promulgar a amnistia», afirmou, aos jornalistas, o chefe de Estado, à chegada ao Parque Eduardo VII, em Lisboa, para assistir à cerimónia de abertura da JMJ.
O diploma, que se aplica a ilícitos praticados até às 23.59 horas de 19 de junho de 2023 por jovens entre os 16 e os 30 anos, entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
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