Um morador queixou-se esta segunda-feira do ruído emanado de um bar em Palmeira, Braga, “até altas horas da madrugada”, apelando à Câmara para que tome “medidas concretas e eficientes para instaurar a paz na comunidade”.
Na resposta, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, disse que o bar em causa, o Bicau, tem sido alvo de alguns processos de contra-ordenação e que o município tem aplicado as sanções tipificadas nos regulamentos. “Já foram instaurados vários processos de contra-ordenação”, referiu o autarca.
O assunto foi levado à reunião do executivo por Rui Ferreira, que referiu que o bar viola a lei do ruído. Segundo adiantou, para o local em questão são permitidos 45 decibéis, mas o bar chegará aos 80.
“Há eventos até às 04h00 da madrugada, é uma situação insustentável”, disse aquele morador, aludindo a um “prejuízo enorme para a qualidade de vida” de quem mora nas imediações.
O presidente da Câmara admitiu que o barulho pode não ter origem exclusiva no bar em questão, mas ser provocado também pela “disseminação de sons do outro lado do rio”. vNo entanto, em relação ao bar de Palmeira, Ricardo Rio disse que o município já decretou a redução do horário de funcionamento para as 02h00.
O autarca disse ainda que houve problemas relacionados com a licença urbanística, entretanto ultrapassados. “Tem sido alvo de vários processos de contra-ordenação”, reiterou.
As queixas dos moradores já duram desde 2021.
