Durará menos de 24 horas o protesto dos agricultores portugueses, que hoje cortaram algumas estradas em alguns pontos do país, no Alentejo e Trás-os-Montes, entre outros protestos pontuais em outros locais de Norte a Sul. É que o Governo chegou a acordo com os manifestantes e os manifestantes estão a desmobilizar.
A maior parte das medidas do pacote de apoio aos agricultores portugueses, que foi anunciado hoje, com mais de 400 milhões de euros de dotação, entra em vigor ainda este mês, anunciou o Governo.
O Governo avançou com um pacote de ajuda aos agricultores, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que não travou os protestos agendados para esta quinta-feira, de Norte a Sul do país.
Segundo a informação disponibilizada à Lusa, a maior parte das medidas que integra o pacote de apoio entra em vigor ainda este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.
OS APOIOS ACORDADOS
Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, destinados a assegurar a cobertura das quebras registadas vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros, em 8 de fevereiro.
Contudo, o pagamento só vai arrancar após a aprovação da União Europeia.
A linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, outra das medidas que foram anunciadas pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está disponível para todos os agricultores “de imediato”.
O calendário para a aplicação dos apoios revela que a descida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrito numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor. Em causa está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1, ou seja, uma descida de 55%, que equivale a 11 milhões de euros por ano.
Ainda assim, na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Fernando Medina, a titular da pasta da Agricultura ressalvou que esta descida vai ser operacionalizada “o mais tardar” até segunda-feira, o tempo necessário para as gasolineiras se adaptarem.
Na quarta-feira, o Governo anunciou também um reforço de 60 milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, de modo a assegurar as candidaturas nos ecorregimes “produção Integrada” e “Agricultura Biológica” e o “pagamento integral” aos agricultores que se candidataram.
O reforço vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, mas a disponibilização do pagamento só vai acontecer após Bruxelas dar a sua aprovação.
Já o reforço do segundo pilar (desenvolvimento rural) do PEPAC, também com cerca de 60 milhões de euros, para assegurar, até ao final do mês, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente clima vai acontecer “de imediato”.
Os agricultores saíram hoje à rua, de Norte a Sul do país, bloqueando estradas com tratores parados ou em marcha lenta, pela flexibilização da PAC, valorização do setor e condições justas de trabalho e concorrência.
O protesto foi organizado pelo Movimento Civil de Agricultores e juntou-se às manifestações que têm ocorrido noutros pontos da Europa.
ovilaverdense@gmail.com
