O Ministério Público (MP) acusou três gerentes de uma sociedade de Guimarães de fraude na obtenção de subsídio, através da criação de um circuito simulado de faturação que lhes permitiu obter indevidamente mais de 1,4 milhões de euros.
Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que a sociedade em causa também é arguida. Segundo o MP, os arguidos tinham “contactos estreitos” com três outras sociedades.
Acrescenta que, no âmbito de um projeto comunitário a que se candidataram em 2015, os arguidos “criaram um esquema para adquirirem máquinas e equipamentos usados na atividade económica da empresa, com recurso a fundos provenientes de projetos comunitários, mas locupletando-se com estes”.
Para tal, “criaram um circuito simulado de faturação envolvendo as outras empresas com quem tinham contactos, para sobrevalorizarem como bens novos os equipamentos cuja aquisição foi indicada no projeto aprovado”.
De acordo com a acusação, em razão das falsas informações assim prestadas, os arguidos lograram obter indevidamente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, a título de subsídio, 1,47 milhões de euros, “que nunca lhes poderiam ter sido atribuídos, uma vez que o projeto comunitário em causa não contemplava a aquisição de bens usados.
O Ministério Público pede que os arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado aquele montante, que considera correspondente à vantagem da atividade criminosa que desenvolveram.
