A entrada gratuita em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado deixa de estar restringida aos domingos e feriados e, a partir desta quinta-feira, passa a ser possível escolher 52 dias por ano de acesso grátis. Entre estes estão o Museu D. Diogo de Sousa e o Museu dos Biscainhos, em Braga, e o Paço dos Duques, Castelo de Guimarães, Igreja de São Miguel do Castelo, Museu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de Santiago, em Guimarães.
A medida, que abrange cidadãos portugueses e residentes em Portugal e permitirá uma gestão de fluxos de visitantes, foi explicada esta quinta-feira aos jornalistas pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, pondo em prática uma decisão que tinha revelado em Maio.
A partir desta quinta-feira, 1 de Agosto, o que muda é que os portugueses e residentes em Portugal passam a ter 52 dias por ano, em qualquer dia da semana, para visitar gratuitamente os 37 museus, monumentos e palácios de tutela pública. Até aqui, a gratuitidade era acessível apenas aos domingos e feriados, num regime que tinha entrado em vigor em Setembro de 2023.
“A liberdade é plena. Nós podemos passar a visitar em qualquer dia da semana. A gratuitidade que era até agora limitada aos domingos e feriados passa a ter plena liberdade de acção e escolha. Não há motivo nenhum para que os portugueses e residentes em Portugal não visitem os nossos museus e monumentos”, até ao limite de 52 dias, disse a ministra da Cultura.
Para garantir o acesso àqueles espaços, os visitantes devem apresentar o cartão de cidadão nas bilheteiras para um registo, a fim de se poder contabilizar, numa base de dados central, o limite dos 52 dias.
A própria ministra, a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, e o presidente da empresa que tutela aqueles 37 equipamentos culturais (Museus e Monumentos de Portugal), Alexandre Pais, fizeram o registo, célere, na bilheteira do Palácio Nacional da Ajuda.
Como a medida entra em vigor esta quinta-feira, já só estão disponíveis 22 dias de entradas sem pagar até ao final do ano. Mas é possível, ao longo de cada dia escolhido, visitar vários museus, monumentos e palácios.
A 18 de Maio passado, Dia Internacional dos Museus, a ministra da Cultura anunciou mudanças no regime de gratuitidade, com a criação de uma ‘app-voucher’ de uso pessoal, com 52 dias de acesso grátis.
Aos jornalistas, Dalila Rodrigues explicou que a aplicação (‘app’) não pôde ser ainda implementada, porque “o sistema de bilhética tal como foi deixado pela extinta DGPC [Direcção-Geral do Património Cultural] está obsoleto”.
Segundo a ministra, está em curso uma renovação de “todo o sistema operativo para que a aplicação possa vir a ser o meio através do qual se acede a esta gratuitidade”.
Sobre a possível compensação de receitas que se poderão perder com a alteração da gratuitidade, Dalila Rodrigues disse que é preciso ainda perceber de que modo se impactará a medida do ponto de vista orçamental.
“Estou convencida que vamos levar a bom porto esta medida e que não vai ser, de modo algum revogada”, disse.
Segundo os últimos dados divulgados, em 2022 os museus, monumentos e palácios nacionais somaram 3.339.416 entradas.
MUSEUS E PALÁCIOS ABRANGIDOS
Convento de Cristo, em Tomar
Fortaleza de Sagres, em Vila do Bispo
Mosteiro de Alcobaça, em Alcobaça
Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha
Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa
Museu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de Santiago, em Guimarães
Museu de Arte Popular, em Lisboa
Museu de Lamego, em Lamego
Museu José Malhoa, em Caldas da Rainha
Museu Nacional da Música, em Mafra
Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche
Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa
Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa
Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado, em Lisboa
Museu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova
Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa
Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra
Museu Nacional de Soares dos Reis e Casa-Museu Fernando de Castro, no Porto. Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa
Museu Nacional do Teatro e da Dança, em Lisboa
Museu Nacional do Traje, em Lisboa
Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real, em Lisboa
Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das Mercês, em Évora
Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu
Museu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo Amaro, em Beja
Paço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do Castelo, em Guimarães
Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa
Palácio Nacional de Mafra, em Mafra
Panteão Nacional, em Lisboa
Torre de Belém, em Lisboa
Museu D. Diogo de Sousa, em Braga
Museu dos Biscainhos, em Braga
Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro
Museu do Abade de Baçal, em Bragança
Museu Dr. Joaquim Manso, na Nazaré
Museu da Cerâmica, em Caldas da Rainha
Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, em Lisboa.