PAN quer permitir animais de companhia em todas as praias portuguesas

Domingo, 25 Ago 2024 às 13:32

Redação

O PAN apresentou um projeto-lei para permitir animais de companhia em todas as praias. Para já, os animais são apenas permitidos em seis praias do país. Nas restantes, a circulação ou permanência pode ser sinónimo de uma multa que pode chegar aos 2.500 euros.

A proposta de lei do PAN tenta garantir as condições de higiene com adaptações nas praias e regras para quem as frequenta.

Nesta fase, cães a passear pelas praias é um cenário incomum em Portugal, onde a maioria dos os animais de estimação ainda são proibidos.

Neste projeto, assinado pela deputada única e líder do partido, Inês Sousa Real, o Pessoas-Animais-Natureza explica que o objetivo é permitir a circulação e permanência de animais de companhia nas praias, desde que em cumprimento das obrigações legais existentes, como “a necessidade de utilização de trela nos espaços comuns de acesso à praia”, a presença do detentor do animal e a obrigatoriedade de recolha de dejetos.

Tendo em vista esta mudança na lei, deve ser também assegurada, defende o PAN, a colocação de pontos de recolha de dejetos nas zonas de acesso às praias, bem como disponibilizadas zonas de hidratação para os animais de companhia.

O partido lembra um estudo que dá conta de que, em Portugal cerca de 56% dos lares portugueses possuem, pelo menos, um animal de estimação e que estes “são percecionados como contribuindo para o bem-estar físico e psicológico dos seus tutores”.

Atualmente, em Portugal é permitida a permanência de cães em seis praias concessionadas em todo o território continental e o partido lembra a atual legislação em países como Espanha, Itália e Grécia, onde a lei é mais permissiva em relação à presença de animais em zonas balneares.

O PAN recorda também, nesta proposta, a mudança na lei, em 2018, que permitiu a presença de animais de companhia e serviços de restauração e comércio em Portugal.

PRAIAS QUE JÁ PERMITEM

Praia do Coral, Viana do Castelo
Praia Suave Mar, Esposende
Praia da Ramalha Sul, Esposende
Praia do Porto da Areia Norte, Peniche
Praia dos Pescadores, Oeiras
Praia do Brito, Vila Nova de Gaia

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais