O Governo autorizou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2,146.541,77 euros para a requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
De acordo com a portaria publicada terça-feira em DR e consultada pela Lusa, os encargos resultantes do contrato não excederão este ano o valor de 858.616,71 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Em 2025, o valor será de 1.287.925,06 euros, mais IVA.
“Os encargos objeto da presente portaria são satisfeitos por verbas adequadas inscritas e a inscrever no orçamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho”, lê-se na portaria, que entra esta quarta-feira em vigor.
A intervenção, financiada pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é há muito reclamada pela ULSAM.
A maternidade de Viana do Castelo começou a funcionar em 1968 e faz, em média, 1.500 partos por ano.
A candidatura de requalificação da maternidade foi aprovada em janeiro de 2023.
Em maio, a Câmara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia.
Segundo a proposta da maioria socialista na autarquia, a maternidade “tem resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela”.
“A maternidade de Viana do Castelo necessita de requalificar o seu bloco de partos, no sentido de melhorar a qualidade, a equidade, a segurança e a eficiência no atendimento das grávidas e recém-nascidos”, adiantava a proposta.
No documento, autarquia sublinhava a “extrema importância” de requalificação daquele serviço que “almeja evidenciar-se ainda mais como uma referência na região Norte, no âmbito prestação de cuidados de saúde, em geral”.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.
