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Levantado embargo à construção de hotel da Vila Galé nem Ponte de Lima

Sexta-feira, 25 Out 2024 às 18:30
Redação

A secretária de Estado da Cultura assinou esta sexta-feira o despacho que levanta o embargo ao projecto turístico em construção na quinta de Curutêlo, em Ponte de Lima, mas mantém-se o embargo para o paço classificado como de interesse público.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos enviado pela agência Lusa, o Ministério da Cultura (MC) explica que, “após uma visita conjunta realizada no dia 17 de Outubro, apurou-se que na construção dos edifícios novos [situados na quinta, fora da zona geral de protecção] não existem desconformidades significativas em relação ao projecto licenciado que justifiquem manter o embargo total da obra”.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, que disse que já recebeu o despacho da secretária de Estado da Cultura e iniciou todos os procedimentos para que o embargo seja levantado com a maior celeridade.

Na quinta-feira, Vasco Ferraz revelou ter sido decretado na passada semana, por “pressão” do Governo, o embargo total ao projecto hoteleiro do grupo Vila Galé no concelho, o que considerou não ter sustentação.

“Nós fizemos um embargo total na semana passada única e simplesmente por indicação, e por pressão até, da Secretaria de Estado da Cultura, porque nós não temos informação técnica que sustente o embargo”, afirmou o autarca do CDS-PP.

Na resposta enviada esta sexta-feira à Lusa, o Ministério da Cultura acrescenta que foi o Património Cultural a “propor o levantamento do embargo total”, sustentado em “fundamentos técnicos”.

EMBARGO PARCIAL

O embargo parcial mantém-se e “circunscreve-se ao imóvel classificado e à respectiva zona geral de protecção”, ou seja, às obras previstas para o paço.

“As fiscalizações efectuadas à obra do Paço do Curutêlo evidenciaram inequívocas desconformidades na obra em curso no imóvel classificado como de interesse público e na sua Zona Geral de Protecção face ao projecto licenciado”.

Segundo o ministério, “o embargo foi determinado a 10 de Outubro, sob proposta do Património Cultural, I.P.. Esta medida cautelar impôs-se de forma a promover a fixação de medidas de reparação e mitigação, ainda em fase de obra, que permitam minimizar a afectação do imóvel classificado e sua envolvente”.

Jornal O Desportivo

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