A GNR anuncia a apreensão de mais de 5 mil litros de aguardente em Cabeceiras de Basto. Durante a operação, um homem de 79 anos foi constituído arguido pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas, avança aquela força, em comunicado.
A operação foi realizada no âmbito de ações de fiscalização direcionadas ao controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo. Os militares da Guarda detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente, «que teria sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade», adianta.
A GNR informa que o valor estimado da aguardente apreendida ascende a 50.000 euros, sendo que o valor da prestação tributária que resultaria da introdução irregular da aguardente no consumo (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) é de cerca de 40 mil euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.
A operação foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e contou o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Braga.
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