Está marcada para esta tarde a votação da moção de confiança ao Governo. Tem reprovação anunciada.
O início dos trabalhos na Assembleia da República está previsto para as 15h00. Todos os partidos da oposição, com a exceção da Iniciativa Liberal, que votará favoravelmente, sinalizaram já que vão votar contra a moção de confiança do Executivo de PSD e CDS-PP.
Está é a 12ª moção de confiança apresentada submetida ao Parlamento em democracia. A confirmar-se o esperado chumbo, o Governo de Luís Montenegro será o segundo a cair nestas circunstâncias, após o destino do I Governo Constitucional, em 1977, então liderado pelo socialista Mário Soares.
A moção com o título “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade” foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, no arranque do debate da moção de censura do PCP, face a dúvidas relativas às esferas patrimonial e profissional de Montenegro.
O debate desta terça-feira começa com uma intervenção de 12 minutos por parte do Governo. Segue-se o debate e o encerramento também pela voz do Executivo. Ao todo, a sessão ocupará 151 minutos.
Se a moção não for retirada, cenário colocado de parte pelo Governo, segue-se a votação.
Uma vez aprovada a moção de confiança, o resultado é reportado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – Cumpre-se então o artigo 195.º da Constituição da República, ao abrigo do qual o chumbo de uma moção de confiança dita a demissão de um governo.
Retirar a moção? “Não faz sentido”
Na segunda-feira, em entrevista à CNN-Portugal/ TVI, Luís Montenegro voltou a afastar a possibilidade de retirar a moção de confiança. «Não faz sentido», atalhou o primeiro-ministro.
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