O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou um concurso para a compra de viaturas eléctricas para o sector do táxi na sequência do Fundo de Transportes, que disponibiliza um milhão de euros, anunciou o Governo este sábado.
Em comunicado, o Ministério das Infra-Estruturas e Habitação esclarece que o Fundo para o Serviço Público de Transportes disponibiliza um milhão de euros para o sector do táxi.
O aviso, publicado pelo IMT, privilegia as áreas de baixa densidade e “mais deficitárias” em termos de oferta de transportes.
Para a aquisição de veículos eléctricos, o apoio será de 5000 euros por veículo, sendo que o apoio sobe para os 6000 euros se a licença do táxi for emitida num município de baixa densidade.
O apoio será atribuído a um máximo de 10 táxis ou 100.000 euros por beneficiário.
Já para o abate de viaturas com mais de 10 anos, é estipulado um apoio de 6000 euros e a aquisição de equipamento de carregamento é comparticipada em 75% até ao limite máximo de 750 euros.
Na área da digitalização, o apoio comparticipa 50%, até ao limite de 5000 euros por beneficiário, as compras de taxímetros, impressoras para facturas, aplicações electrónicas para carregamento e dispositivos para emitir facturas por correio electrónico.
O aviso do concurso, que estabelece as condições de admissibilidade e regras, está disponível no ‘site’ do IMT e as candidaturas podem ser submetidas até 31 de Outubro.
No comunicado, o Governo salienta que o apoio para a descarbonização e digitalização do sector “representa a duplicação da verba prevista inicialmente para 2024”.
“Este montante pode ser reforçado com base na procura efectiva verificada e na disponibilidade orçamental do Fundo dos Transportes, à semelhança do que aconteceu no ano passado que teve um aumento de 750 mil euros”, assinala.
