Dos 440 mil imigrantes que se mostraram interessados em viver em Portugal não pagaram as taxas obrigatórias, tendo o seu processo excluído. Agora, se foram localizados, correm risco de serem expulsos do país. Assim, 43% dos imigrantes que estavam em processo não terão autorização para ficar em Portugal.
Já esta semana, segundo avançou o Jornal de Notícias, mais de 4500 imigrantes vão ser notificados para sair do território nacional, voluntariamente, no máximo em 20 dias. Se não o fizerem, poderão ser expulsos.
O número de deportados pode chegar, em pouco tempo, aos 18 mil, pois já foi indicado pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A permanência irregular noutros países, a falta de documentos ou o facto de terem cometido crimes nas terras de origem são motivos de expulsão.
O Jornal de Notícias aponta 171 mil processos de manifestação encerrados pela falta de pagamento das taxas. Estas, no caso de naturais do Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, não chegam aos 57 euros. Para os restantes, alcançam os 397 euros.
Entre estes 171 mil, com paradeiro que a AIMA pode desconhecer, há quem não tenha capacidade para pagar a dívida, mas outros, por não morarem no mesmo local de quando enviaram a manifestação de interesse, poderão não ter recebido a notificação de pagamento.
Há, ainda, casos de imigrantes que, à espera que o processo terminasse em Portugal, estarão radicados em diferentes países europeus.
Há, ainda 15 mil processos de imigrantes chamados pela AIMA, em risco de expulsão, por não comparecerem. A mesma vai avançar com segunda notificação, mas quem não responder terá o seu processo arquivado.
O Jornal de Notícias avança ainda, que dos 440 mil processos pendentes, 112 mil foram concluídos com a autorização de residência e outros 125 mil imigrantes foram atendidos pelos técnicos da AIMA e estão em «fase de instrução/decisão».
Dez meses depois da criação da Estrutura de Missão, segundo fonte da AIMA ao Jornal de Notícias, todos os cerca de 440 mil imigrantes que apresentaram manifestação de interesse já foram atendidos. Destes, 70% têm os processos finalizados. Do total de interessados em viver em Portugal, 189 mil não tiveram autorização de residência e serão obrigados a sair.
SOS Racismo contra expulsões
A SOS Racismo mostra-se contra o anúncio da deportação de imigrantes. A associação afirma que é necessário «combater as políticas anti-imigração»,. «Este anúncio da iminente expulsão de milhares de imigrantes, de pessoas que vivem e trabalham em Portugal, que enriquecem o país de tantas formas, merece o nosso total repúdio», diz, em comunicado.
Em abril de 2024, o Governo de Luís Montenegro tomou posse e, dois meses depois, o Conselho de Ministros apontou o fim das manifestações de interesse.
Pedro Nuno Santos, candidato do PS, Pedro Nuno Santos, acusa o Governo de usar a imigração para fazer campanha para que não se fale dos «péssimos resultados» que deixou.
Hoje, vivem em Portugal 1,5 milhões de estrangeiros.
ovilaverdense@gmail.com
Com Jornal de Notícias
