Legislativas. Teresa Mota recupera proposta de 1% do PIB para cultura do Livre

Teresa Mota, número 2 da lista do Livre por Braga às legislativas, reiterou a atribuição de 1% do PIB à cultura, ideia que o partido de Rui Tavares tem apresentado nos últimos programas eleitorais.

Em encontro com Hugo Freitas e Rui Torrinha, respetivamente diretores executivo de artístico de artes performativas de A Oficina, de Guimarães, a candidata defendeu também a diversificação do financiamento, e a calendarização “adequada e previsível” dos concursos de apoio ao setor cultural, nomeadamente da Direção Geral das Artes

A redução da precariedade de quem trabalha no sector cultural, nomeadamente através do combate aos falsos recibos verdes e adequando o Estatuto dos Profissionais da Cultura, é outra das medidas do Livre.

No encontro, os responsáveis de A Oficina explicaram a organização, a gestão e o funcionamento desta cooperativa cultural, destacando-se ainda a sua missão e algumas atividades mais representativas. A Oficina assume-se como um laboratório social que apoia artistas emergentes ou já consolidados; trabalha numa perspetiva colaborativa na construção de públicos e de potenciais intervenientes em atividades culturais com uma diversidade de idades e proveniências geográficas, culturais e sociais e integra uma vasta rede de colaborações e coproduções artísticas nacionais e internacionais.

Ora, este posicionamento da cooperativa relativamente à atividade artística, “espelha grandemente” a visão do Livre, considerando Teresa Mota que o mesmo “contribui para a consciência cívica dos cidadãos ao mesmo tempo que aprofunda a participação democrática e a coesão social, o que está em linha com a defesa da cultura enquanto direito universal, tal como preconizado” pelo partido.

Teresa Mota ficou a saber que o financiamento é um dos problemas de A Oficina, uma vez que, enquanto cooperativa, não pode gerar lucro, sendo o seu principal cooperante, a Câmara Municipal de Guimarães, que assegura grande parte do financiamento através da celebração de contratos-programa anuais.  Por outro lado, os concursos disponíveis para financiamento da cultura a nível nacional estão sub-orçamentados e não oferecem previsibilidade.

É neste contexto que Teresa Mota recorda que a atribuição de 1% do PIB e a calendarização adequada e previsível dos concursos de apoio ao setor cultural, nomeadamente da Direção Geral das Artes constam do programa eleitoral do partido.

A questão do Centro Internacional das Artes José Guimarães também foi abordada no encontro. Com o argumento da desadequação legislativa, o CIAJG não recebe financiamento do Orçamento de Estado, o que configura, para os responsáveis de A Oficina, “uma injustiça” relativamente a outras instituições culturais originadas no contexto da Capital Europeia da Cultura, como a Casa da Música ou o Centro Cultural de Belém. 

Preocupação com a situação descrita por Hugo Freitas e Rui Torrinha, Teresa Mota considerou que “a descentralização da cultura que o Livre preconiza passará, certamente, na próxima legislatura, por ter em conta o problema do CIAJG”.

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Jornal O Desportivo

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