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Livre quer 25 dias de férias e reduzir trabalho para 35 horas semanais

Terça-feira, 17 Jun 2025 às 20:49
Redação

O Livre entregou esta terça-feira dois projetos de lei que visam alterar o Código do Trabalho para reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais e aumentar o período mínimo de férias para 25 dias úteis.

Num dos projetos, a bancada do Livre pretende consagrar o limite máximo do tempo normal de trabalho para as sete horas diárias e 35 horas semanais, “sem perda de remuneração, o que aliás traduz uma harmonização com o regime do trabalho em funções públicas”.

Na ótica do partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes, “reduzir o tempo de trabalho é garantir que todos possam viver melhor, participar mais na sociedade e cuidar da sua saúde e das suas famílias”.

O Livre assume que, a longo prazo, o ideal será “uma reforma estrutural mais abrangente, almejando as 30 horas de trabalho semanais e os 30 dias de férias anuais”.

No segundo projeto, a bancada parlamentar propõe a inclusão no Código do Trabalho de um período mínimo de férias, alargando-o dos atuais 22 para 25 dias úteis.

O objetivo é reduzir o tempo de trabalho e “melhorar a conciliação entre a vida laboral e familiar, com efeitos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores, por possibilitar mais tempo de descanso e mais tempo disponível para outras atividades associadas à realização humana”.

Num conjunto de iniciativas dedicadas ao trabalho, o Livre deu ainda entrada hoje de um projeto de resolução – não tem força de lei, assumindo-se como uma recomendação ao Governo – dedicado à semana laboral de quatro dias, experiência que o partido quer que seja aplicada ao setor público mas também ao privado.

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Jornal O Desportivo

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