Um homem de 95 anos casou com a própria filha, de 68, na Conservatória do Registo Civil de Guimarães, avança o Jornal de Notícias. Ambos residem em Fermil, no município de Celorico de Basto. O caso foi denunciado por familiares ao Ministério Público, que exigem a anulação do casamento por ilegalidade e investigam alegadas motivações financeiras.
O insólito casamento entre Manuel Teixeira Lima, de 95 anos, e Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, de 68, foi celebrado a 18 de março de 2025, em Guimarães, sem que a conservatória tenha detetado que os noivos são pai e filha.
A certidão de nascimento da noiva, que identifica claramente Manuel como seu pai, foi ignorada ou não devidamente verificada pelas autoridades civis.
A união, entretanto, tornada pública, gerou indignação entre os irmãos da noiva, dois dos quais já apresentaram queixa no Ministério Público.
Alegam que a filha terá casado com o pai senil para se apoderar da pensão mensal, entre 2500 e 3000 euros, e dos bens deixados pela mãe, falecida em 2024.
Há suspeitas de levantamentos bancários anómalos e desaparecimento de ouro familiar.
A situação reacendeu relatos de violência e conflitos dentro desta família numerosa e conhecida em Fermil. Vizinhos, sob anonimato, relatam episódios de agressividade e tensão, inclusive entre membros da família.
A própria irmã que denunciou o caso ao JN. Confirma esse histórico, mas pede justiça em memória da mãe.
Especialistas em direito de família consideram o casamento automaticamente nulo à luz do Código Civil português, que proíbe uniões entre parentes em linha reta.
A advogada Conceição Ruão defende que houve erro grave da conservatória e admite responsabilidade criminal por falsas declarações por parte dos noivos e testemunhas. O Ministério Público poderá agora avançar com uma ação de anulação.
O caso está a ser acompanhado pelas autoridades judiciais, que deverão avaliar se houve negligência ou dolo na celebração do casamento, assim como possíveis crimes associados à ocultação da relação de parentesco.
