A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quinta-feira a apreensão de aproximadamente três toneladas de mel numa operação de fiscalização nacional. A ação visou garantir a qualidade e autenticidade dos produtos apícolas no mercado português.
Nas últimas semanas, a ASAE conduziu uma operação focada na verificação do cumprimento das regras legais em estabelecimentos de processamento de mel e outros produtos apícolas. O objetivo era detetar práticas fraudulentas relacionadas com a autenticidade, rotulagem e rastreabilidade, fundamentais para a segurança alimentar.
Durante a operação, foram fiscalizados 17 operadores económicos. Há destaque para uma investigação da Brigada Especializada de Indústrias da Unidade Regional do Sul, que incidiu sobre um operador económico na área de Silves.
Neste local, foram identificadas várias irregularidades graves: ausência de documentação sobre os procedimentos de rastreabilidade do mel nas fases de produção e embalamento, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene a não implementação do sistema HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo) e de outros processos de segurança alimentar.
Em consequência destas falhas, foi determinada a suspensão total da atividade económica do operador, e aplicada uma medida cautelar de apreensão das cerca de três toneladas de mel, de forma a salvaguardar a qualidade dos produtos disponíveis para os consumidores.
A ASAE reafirma o seu compromisso em continuar a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas atribuições e competências, para proteger a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.



