Portugal admite reconhecer Estado da Palestina numa declaração com 15 países

Portugal admite reconhecer o Estado da Palestina e declara-se empenhado em trabalhar no “dia seguinte” em Gaza, numa declaração conjunta assinada no final da conferência sobre a solução dos dois Estados, nas Nações Unidas.

“Antes da reunião dos chefes de Estado e de Governo que terá lugar durante a semana de alto nível da 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 80) em setembro de 2025, (…) [os chefes da diplomacia de 12 países europeus, Canadá, Austrália e Nova Zelândia] já reconhecemos, expressámos ou expressamos a vontade ou a consideração positiva dos nossos países em reconhecer o Estado da Palestina, como um passo essencial para a solução de dois Estados”, lê-se na declaração conjunta, subscrita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, no final da conferência, que terminou na terça-feira, em Nova Iorque.

Pela Europa, assinam a declaração Andorra, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, San Marino, Eslovénia e Espanha. Entre estes países, Espanha, Irlanda, Noruega e Eslovénia reconheceram o Estado palestiniano no ano passado.

França anunciou na semana passada que dará esse passo na Assembleia Geral da ONU, em setembro, e o Reino Unido poderá fazer o mesmo, anunciou o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, na terça-feira.

“Convidamos todos os países que ainda não o fizeram a aderir a este apelo” sobre o reconhecimento do Estado da Palestina, exortam os ministros na declaração conjunta, que apelam ainda aos países que ainda não o fizeram “a estabelecer relações normais com Israel e a expressar a sua vontade de iniciar discussões sobre a integração regional do Estado de Israel”.

RECONSTRUÇÃO DE GAZA

Os 15 países afirmam-se ainda determinados em “trabalhar numa arquitetura para o ‘dia seguinte’ em Gaza que garanta a reconstrução de Gaza, o desarmamento do Hamas e a sua exclusão da governação palestiniana”.

Os ministros condenam o “hediondo ataque terrorista antissemita de 7 de outubro de 2023”, perpetrado pelo movimento islamita palestiniano em território israelita, que causou cerca de 1.200 mortos e perto de 250 reféns – dos quais cerca de 50, incluindo 20 vivos, permanecem detidos no enclave palestiniano.

“Exigimos um cessar-fogo imediato, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns do Hamas, incluindo os restos mortais, bem como a garantia de acesso humanitário sem obstáculos”, reclamam, na declaração.

A declaração expressa “profunda preocupação com o elevado número de vítimas civis e a situação humanitária em Gaza” e sublinham o “papel essencial” das Nações Unidas e das suas agências na “facilitação da assistência humanitária”.

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Jornal O Desportivo

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