A mão criminosa nos incêndios florestais

Sexta-feira, 08 Ago 2025 às 20:00

Redação

Opinião de Rafael Gonçalves Fernandes (Criminólogo)

Todos os anos, com a chegada do verão, Portugal enfrenta sempre o mesmo drama: milhares de hectares florestais consumados pelas chamas, enormes nuvens de fumo, casas destruídas, famílias desalojadas, bombeiros levados à exaustão, entre outros problemas.

É evidente que as condições meteorológicas, como o calor extremo, vento forte e secas prolongadas, são fatores que favorecem o surgimento e propagação das chamas. No entanto, não podemos ignorar um fator que continua a ser decisivo na realidade dos incêndios florestais, mais concretamente a mão criminosa.

A maioria dos incêndios que lavram em Portugal tem origem humana, uns por negligência, outros deliberadamente provocados. Seja por razões pessoais, económicas, vingança ou destruição, a mão criminosa nos incêndios florestais é um problema estrutural que agrava ainda mais a vulnerabilidade do território. Podem ainda distúrbios psicológicos levar à ignição criminosa, mais concretamente à piromania, onde o indivíduo/a sente prazer e fascínio ao ver o fogo propagar, assim como toda a envolvente de um incêndio.

A existência de incendiários coloca em causa a segurança pública, constituindo uma grave ameaça à própria vida.

Lamentavelmente, a investigação criminal deste tipo de crimes não é, de forma alguma, uma tarefa fácil de se realizar, até porque a maioria das provas acabam por ser consumadas pelas chamas, verificando-se a existência de poucos casos a chegar à justiça, e ainda menos casos a resultarem em condenações. Isso é algo que contribui para a alimentação de um clima de impunidade, que incentiva a repetição destes atos criminosos, por verificarem que em virtude do crime que estão a realizar as suas consequências podem não ser particularmente penalizadoras. Isto acarreta consequências devastadoras para o ambiente, para toda a população e para a economia nacional.

No momento da elaboração deste artigo de opinião, em Portugal cerca de 65 incendiários encontravam-se a cumprir pena de prisão, sendo um dos condenados do sexo feminino. 40 reclusos cumpriam pena de prisão em estabelecimento prisional, enquanto 25 estavam em cumprimento de medida de internamento em instituição psiquiátrica devido à sua inimputabilidade.

É urgente a criação de uma estratégia integrada que combine a prevenção, investimento na investigação e penalizações eficazes e concretas contra quem pratica este tipo de crimes. Só desta forma será possível quebrar este ciclo de destruição do nosso património florestal.

Enquanto os criminosos continuarem a incendiar o nosso país, com relativa impunidade, dificilmente veremos uma situação diferente da que assistimos. Além da urgência em reforçar meios de combate a este tipo de situações, é também urgente o investimento na justiça, na investigação criminal e na vigilância.

Ignorar a ação humana, nomeadamente a mão criminosa, nos incêndios florestais é continuar a fingir que o problema se irá solucionar sozinho ou que então depende meramente da meteorologia. Depende, sim, das escolhas políticas, do investimento na prevenção e, acima de tudo, na responsabilização de quem ateia fogo, ano após ano.

Arder todos os anos não é um destino, nem deve ser encarado como algo normal da época. É uma falha grave da nossa sociedade e, como já falhámos tantas vezes, já não há margem para repetir.

Jornal O Desportivo

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