A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia esta terça-feira uma operação de fiscalização e recolha de informação em todo o território nacional de fiscalização à introdução ilegal de vinho no mercado português. A ‘Operação Dionísio’ decorre até 31 de Outubro.
Os militares da GNR estarão atentos às fronteiras terrestres e junto dos operadores do setor vitivinícola, com o objetivo de recolher informação e prevenir a introdução ilegal de vinho no mercado português, «contribuindo para a tranquilidade dos operadores e o regular funcionamento deste setor», avança, em comunicado.
«Portugal apresenta-se geralmente como deficitário em termos de produção, motivo pelo qual ocorre a entrada de vinhos a granel com origem em Espanha, fenómeno que ocorre há mais de 30 anos», adianta.
«O vinho a granel, proveniente de Espanha, entra em Portugal em situação legal, tratando-se de vinho com designação espanhol ou da União Europeia (UE)», vinca.
«Por outro lado, a situação ilegal de movimento de vinho processa-se em cisternas ou cubas, introduzido nas contas correntes dos vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e com indicação geográfica protegida (IGP). Os vinhos podem entrar legalmente, mas são misturados com vinhos portugueses», assinala.
Refira-se que, na altura da vindima e até 30 de novembro, data final para apresentação da Declaração de Colheita e Produção (DCP), ocorre uma maior entrada de massa de vinhos (mostos ou vinhos a granel), «aumentando assim a probabilidade de entrada nos entrepostos sem documentação e/ou de forma fraudulenta».
Desta forma, irão ser executadas ações de fiscalização em todo o território nacional continental, com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas, de forma a detetar e reprimir a entrada e circulação irregular de vinho e produtos vitivinícolas, visando a tranquilidade dos operadores e o regular funcionamento do setor.



