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França apresenta projeto de lei para proibir uso de redes sociais até aos 15 anos

Quarta-feira, 19 Nov 2025 às 8:11
Redação

Um projeto de lei, apresentado na terça-feira, propõe a proibição das redes sociais para crianças menores de 15 anos na França, além de estabelecer um toque de recolher digital noturno para jovens de 15 a 18 anos, proibir smartphones nas escolas e introduzir o conceito de “negligência digital” parental.

Apresentado por membros do partido Renascimento, do presidente francês Emmanuel Macron, o projeto de lei incorpora recomendações recentes de uma investigação parlamentar sobre os efeitos psicológicos do ‘TikTok’ em menores.

O relatório, elaborado pela mesma deputada que redigiu o projeto de lei, Laure Miller, criticou duramente a plataforma chinesa em setembro passado, após consultar 150 especialistas, partes interessadas e testemunhas.

A idade de 15 anos foi escolhida por ser “consensual dentro da comunidade científica”, explicou Miller, que considerou que todas as plataformas com fluxo contínuo de vídeos, modelo do ‘TikTok’ e adotado por outras empresas como ‘Instagram’, ‘YouTube’, ‘Snapchat’ e ‘Facebook’, deveriam ser incluídas na futura regulamentação.

O deputado, no entanto, excluiu plataformas de mensagens instantâneas como o WhatsApp ou o Telegram, por serem amplamente utilizadas por jovens em atividades extracurriculares ou para comunicação entre si, mas a inclusão final dessas plataformas na lista dependerá do desenrolar dos debates no Parlamento francês.

A segunda proposta mais surpreendente incluída no projeto de lei é o estabelecimento de um toque de recolher digital para jovens de 15 a 18 anos, das 22h às 8h, período durante o qual os adolescentes não teriam permissão para entrar nas redes sociais.

Miller justificou a proibição afirmando que os especialistas concordam que o uso das redes sociais perturba o sono dos adolescentes e prejudica sua saúde mental.

Em terceiro lugar, o texto propõe estender a proibição de smartphones, que já se aplica às escolas secundárias, às escolas de ensino médio (conhecidas como
Lycée).

Além disso, o projeto de lei visa introduzir o conceito de “negligência digital” na legislação francesa para alertar os pais sobre os perigos de deixar os seus filhos em frente aos ecrãs por muito tempo.

Por fim, a legislação proposta visa desenvolver mensagens preventivas, semelhantes às campanhas de segurança rodoviária, para informar o maior número possível de franceses sobre os riscos que os jovens enfrentam ao usar as redes sociais. Esses avisos poderiam ser colocados nas caixas dos telemóveis, à semelhança do que é feito nos pacotes de tabaco.

A análise do texto deverá começar em janeiro de 2026, em França.

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Jornal O Desportivo

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