O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a viagens de autarcas, entre os quais o ex-presidente da Câmara de Braga Ricardo Rio, à sede da Microsoft, nos Estados Unidos, a convite da empresa.
De acordo com a CNN Portugal, que avança a notícia, a decisão foi tomada após os procuradores verificarem que as viagens à sede da gigante tecnológica em Seattle tiveram um cariz “profissional”.
“O foco […] era a divulgação do produto e não criar uma relação de favor com responsáveis políticos com poder decisório”, considera o MP.
O inquérito desde 2017 investigava a Microsoft e vários autarcas por suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.
Em causa estavam convites feitos pela tecnológica para que vários presidentes de Câmara visitassem a sede da empresa, nos EUA, com parte das despesas suportadas pela Microsoft.
Segundo o despacho, a que a CNN Portugal teve acesso, o MP concluiu que “não se mostram preenchidos nenhuns dos ilícitos indiciados nem quaisquer outros”.
Na sequência desta investigação foram constituídos arguidos, além da subsidiária portuguesa da Microsoft, vários atuais e ex-autarcas como Maria das Dores Meira, Ricardo Rio, Filipe Nascimento ou Rogério Silva.
De acordo com a decisão, as viagens ao Executive Briefing Center (EBC), em Redmond, não configuraram ofertas pessoais mas sim “uma concreta operação de marketing e vendas levada a cabo pela Microsoft, que tem por objeto a divulgação de produtos muito específicos a clientes também eles muito específicos”.
Na sequência desta investigação foram constituídos arguidos, além da subsidiária portuguesa da Microsoft, vários atuais e ex-autarcas como Maria das Dores Meira, Ricardo Rio, Filipe Nascimento ou Rogério Silva.
“(ÀS VEZES) A JUSTIÇA FAZ JUSTIÇA”, DIZ RIO
Entretanto, numa publicação nas redes sociais, o ex-autarca de Braga escreveu que “(às vezes) a justiça faz justiça”.
“Em janeiro de 2014 fui a convite da Microsoft à sua sede a Seattle, junto com outros autarcas e gestores públicos, para conhecer as soluções inovadoras da empresa para a esfera da administração. Para Braga, esta viagem foi a semente para a criação da Startup Braga, com o impacto económico que se conhece”, refere Ricardo Rio.
Segundo o ex-presidente da autarquia, “a Câmara suportou as viagens (como em qualquer outra deslocação profissional) e a Microsoft o custo de alojamento e refeições (que rondou os 800 euros) e que foram uma poupança para… a Câmara”.
“Em 2018, sai uma notícia num jornal que desencadeia uma investigação. Há cerca de um ano fui constituído arguido por eventual recebimento indevido de vantagem. O Ministério Público acaba de arquivar o processo. (Às vezes,) a justiça faz justiça”, refere a publicação de Ricardo Rio.



