Austrália torna-se o primeiro país a proibir redes sociais a menores de 16 anos

Terça-feira, 09 Dez 2025 às 17:11

Redação

A Austrália tornou-se esta terça-feira o primeiro país do mundo a proibir oficialmente o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, numa medida inédita que está a ser acompanhada com atenção por vários governos internacionais. A nova legislação entrou em vigor à meia-noite de quarta-feira (hora local), o que corresponde às 13h00 em Portugal Continental.

A decisão implica que cerca de 450 mil utilizadores australianos com menos de 16 anos terão as suas contas eliminadas em plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube, abrangendo as dez maiores empresas tecnológicas globais. O Governo justifica a medida com os riscos que estas plataformas representam para a saúde mental e física das crianças, citando estudos sobre impactos na autoestima, ansiedade e exposição a conteúdos nocivos.

A proibição está a gerar divisões profundas: empresas tecnológicas e defensores da liberdade de expressão contestam fortemente a medida, enquanto pais, especialistas em saúde mental e organizações de proteção infantil aplaudem o que consideram um passo corajoso e necessário.

Para muitos investigadores, a Austrália está a abrir caminho a um novo paradigma de regulação tecnológica. “Embora a Austrália seja a primeira a adotar tais restrições, é improvável que seja a última”, afirmou Tama Leaver, professora de Estudos da Internet na Universidade Curtin.

Vários países — da Dinamarca à Malásia, passando por diversos estados norte-americanos — já admitem avançar com medidas semelhantes, especialmente após as revelações internas da Meta, divulgadas há quatro anos, que indicavam que a empresa tinha conhecimento dos danos causados aos adolescentes, apesar de o negar publicamente.

COMO VAI FUNCIONAR?

Quase todas as plataformas abrangidas — com exceção da X (antigo Twitter), de Elon Musk — comprometeram-se a cumprir as novas regras, que exigem mecanismos robustos de verificação de idade. Entre os métodos previstos estão: análise de comportamento online, verificação por selfie, apresentação de documentos de identificação ou cruzamento com dados bancários.

As empresas que não impedirem o acesso a menores de 16 anos arriscam multas até 27 milhões de euros (49,5 milhões de dólares australianos).

O Governo já avisou que a lista de plataformas será atualizada à medida que novos serviços ganhem popularidade entre os jovens.

As tecnológicas admitem que o impacto económico imediato será reduzido, já que os menores de 16 anos representam uma pequena parte das receitas publicitárias. No entanto, alertam que a medida pode afetar a capacidade das plataformas de fidelizar utilizadores desde idades precoces.

Segundo dados oficiais australianos, 86% dos jovens entre os 8 e os 15 anos usavam redes sociais — um número que deverá cair drasticamente nos próximos meses.

Com esta decisão, a Austrália transforma-se num laboratório global de regulação digital, num momento em que cresce a pressão internacional para proteger os menores dos impactos da tecnologia. O mundo observa agora atentamente o que muitos consideram um possível modelo para futuras legislações internacionais.

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Jornal O Desportivo

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