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Equipa da UMinho vence Prémio APAV para a Investigação

Sexta-feira, 19 Dez 2025 às 23:31
Redação

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entregou o Prémio APAV para a Investigação 2025 às investigadoras Marlene Matos, Ana Costa, Beatriz Simões e Maria Vale, da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, pelo trabalho “Crime de perseguição em Portugal: Da evidência das decisões judiciais à ação para proteger as vítimas”.

A cerimónia teve lugar na sede da APAV, em Lisboa e contou com a presença de José Fontes, presidente do júri, João Lázaro, presidente da APAV, e Angélica Aires, representante da Fundação Montepio, mecenas do galardão. Este prémio, já na sua 11ª edição, distingue trabalhos de investigação alinhados com a missão da APAV, valorizando contributos nas áreas da vitimologia, justiça e apoio social que reforçam as respostas às vítimas de crime em Portugal.

O estudo laureado analisou 297 decisões judiciais transitadas em julgado pelo crime de perseguição (stalking), proferidas entre 2016 e 2025. A maioria das ocorrências combinou comportamentos presenciais e online (stalking e cyberstalking), apontam as autoras.

Sobre o desfecho dos processos analisados, 54% resultaram em condenação. Registou-se também a atribuição de pena suspensa (47%), multa (42%), prisão (10%) e trabalho comunitário (1%). Cerca de 11% das situações foram arquivadas por desistência.

As investigadoras concluíram que a maioria das vítimas de stalking era mulher, sobretudo alvo de ex-parceiros íntimos e, na vertente online, alvo de conhecidos e de desconhecidos. Os “episódios” de perseguição variaram entre um mês (27%), até seis meses (38%), mais de um ano (12%) e até dois anos (23%).

Quanto às motivações para o crime, a mais recorrente foi a intenção de provocar mal-estar psíquico e físico na vítima, seguida da tentativa de estabelecer ou retomar uma relação amorosa e, ainda, de constranger ou persuadir a vítima. No caso apenas do stalking, o cenário mais comum era o autor ter sido rejeitado, estar ressentido ou em busca de intimidade.

“Estamos honradas com esta distinção, o nosso estudo é uma janela importante para conhecermos a realidade nacional e para sensibilizar a sociedade para um tema que está na ordem do dia”, referiu a coordenadora do trabalho, Marlene Matos, que é também professora, psicoterapeuta, perita forense e supervisora de estudos sobre vitimologia e o sistema de justiça.

As autoras deixaram ainda várias recomendações, como reforçar os estudos científicos sobre o tema, criar programas de intervenção para ofensores, melhorar a monitorização das medidas de afastamento e adotar respostas de apoio mais centradas na vítima, com avaliação de risco e valorização da prova testemunhal e digital.

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Jornal O Desportivo

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