O presidente do Chega, André Ventura, considerou esta segunda-feira que a decisão judicial que determinou a retirada de cartazes contra a comunidade cigana representa um “mau dia para a democracia”, defendendo que a liberdade de expressão não foi salvaguardada.
Em conferência de imprensa realizada no Porto, o líder partidário afirmou que a deliberação do tribunal contribui, na sua perspetiva, para o reforço de um alegado «clima de privilégio e de impunidade».
«É um mau dia para a nossa democracia, porque a liberdade não foi assegurada», declarou André Ventura, acrescentando que «aqueles que nas últimas décadas, e particularmente a comunidade cigana, entenderam que podiam fazer aquilo que queriam num registo de privilégio e de impunidade, hoje sentiram esse privilégio e essa impunidade reforçados».
A decisão judicial em causa obrigou à retirada de cartazes considerados dirigidos contra a comunidade cigana, entendendo o tribunal que os mesmos violavam limites legais. André Ventura contestou essa interpretação, defendendo que se trata de uma limitação à liberdade política e de expressão.
As declarações do líder do Chega surgem num contexto de polémica em torno da linguagem e das mensagens políticas utilizadas pelo partido, frequentemente alvo de críticas e de ações judiciais por alegada discriminação.
A decisão do tribunal e as reações políticas deverão continuar a gerar debate público sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção de direitos fundamentais.



