A terceira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Braga foi esta segunda-feira chumbada, em reunião do executivo, por força dos votos de três das quatro forças da oposição, que sublinharam a necessidade de esclarecimentos adicionais para uma votação consciente.
Votaram contra os dois vereadores da coligação PS/PAN, os três do movimento independente Amar e Servir Braga e o da Iniciativa Liberal, sendo que, da oposição, apenas o vereador do Chega votou a favor.
A favor votaram também os três eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM e a vereadora Catarina Miranda, que foi eleita pela coligação PS/PAN, mas que, entretanto, assumiu o estatuto de independente.
O PDM será novamente discutido e votado em reunião extraordinária, agendada para a próxima segunda-feira.
Os vereadores que votaram contra sublinharam a necessidade de serem esclarecidos sobre alguns aspetos do PDM, como o “real aumento” da área de construção, a discriminação desse aumento por freguesia e a alegada “rigidez” do uso de terrenos agrícolas para construção.
Apontaram ainda a desatualização de alguns documentos que acompanham o PDM, como as cartas educativa, de risco de cheias e de prevenção de incêndios.
Ressalvaram que o seu voto contra “não é rígido” e poderá ser alterado já na próxima reunião, caso as dúvidas que têm sejam esclarecidas.
“Cadelas apressadas parem cachorros cegos”, referiu o vereador da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, sublinhando que a ideia não é paralisar o concelho e que há “total abertura” para rever o voto depois de prestados todos os esclarecimentos.
Já o vereador do Chega, Filipe Aguiar, votou a favor, considerando que o PDM, embora com “algumas fragilidades”, funda-se num “diagnóstico realista” e assume-se como um instrumento de promoção da coerência e transparência na gestão do solo”.
O presidente da Câmara, João Rodrigues, criticou o chumbo da oposição, sublinhando que havia todas as condições técnicas e políticas para o PDM ter sido aprovado já hoje.
Lembrou que há milhares de famílias, empresas e instituições em suspenso à espera do novo PDM e que agora vão ter de esperar pelo próximo ano para saberem as linhas com que se hão de coser.
João Rodrigues disse mesmo que a oposição só quer evitar que cumpra a promessa de ter o PDM aprovado ainda este ano.
Caso fosse aprovado esta segunda-feira, o PDM iria a sessão extraordinária da Assembleia Municipal no dia 30.
Segundo João Rodrigues, a dúvidas hoje levantadas pela oposição poderiam ser esclarecidas “em 15 minutos”.
No sábado, houve uma sessão de esclarecimento sobre o PDM, mas da oposição apenas compareceu o vereador do Chega, tendo todos os outros manifestado indisponibilidade de agenda.
“Tudo isto é só para não se aprovar o PDM em 2025 e dizer que a Câmara não cumpriu a promessa que fez”, reiterou João Rodrigues.



