Sistema europeu de controlo de fronteiras suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa

Terça-feira, 30 Dez 2025 às 14:50

Redação

O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa, infraestrutura que vai ser reforçada “de imediato” com militares da GNR, anunciou esta terça-feira o Ministério da Administração Interna.

A decisão é tomada no contexto de um “reforço das medidas de contingência” por parte do Governo.

“Tendo em conta o elevadíssimo fluxo de passageiros no AHD, a PSP será reforçada nos próximos dias com militares da GNR, reforço esse que a PSP muito agradece”, adianta a polícia em resposta escrita remetida à RTP.

Na mesma nota, a Polícia de Segurança Pública sublinha que a sua Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras “é responsável pela segurança das infraestruturas de aviação civil e pelo controlo das fronteiras aéreas”.

“No caso do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), a PSP/UNEF tem em permanência uma Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, responsável pela segurança da infraestrutura e do controlo da fronteira aérea”, prossegue.

“Para o controlo de fronteira no AHD, para além dos e-gates, são somente disponibilizados, pela gestora da infraestrutura, no Terminal 1 – 16 balcões de atendimento nas chegadas (mais SEIS na área T) e 14 nas partidas; e no Terminal 2 – 6 balcões de atendimento”, faz notar a PSP.A força de segurança frisa ainda que “tem estado praticamente em capacidade máxima no controlo de fronteira, porém em determinados momentos, o tempo de espera, por vários fatores, não é o desejável”.

“Através da Resolução do Conselho de Ministros, a PSP foi autorizada a realizar despesa até ao montante de 7,5 milhões de euros, para aquisição de hardware (e-gates), software e serviços de manutenção corretiva entre 2026 e 2028. A implementação destes sistemas visa reforçar a segurança interna e melhorar a gestão de fluxos no AHD, incluindo, o aumento das posições de controlo de fronteira neste aeroporto”.

A Polícia de Segurança Pública promete continuar “a trabalhar com os todos os parceiros públicos e privados para aumentar a eficiência e eficácia” no Aeroporto Humberto Delgado.

A Guarda Nacional Republicana é atualmente responsável pelas fronteiras marítimas e terrestres. Contudo, as fronteiras aéreas são, por lei, da exclusiva responsabilidade da Polícia de Segurança Pública.

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Jornal O Desportivo

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