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Mais de 70 mil jovens já beneficiaram de isenção de IMI e Imposto de Selo na compra de casa

Quarta-feira, 07 Jan 2026 às 12:58
Redação

Mais de 70 mil jovens já beneficiaram de isenção fiscal na compra de habitação, nomeadamente de IMI e de Imposto de Selo, anunciou esta quarta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. A informação foi avançada durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no mesmo dia em que o Governo aprovou o reforço da garantia pública à habitação para jovens até aos 35 anos, alargando-a à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco CTT.

Segundo o governante, cerca de 23 mil jovens já recorreram à garantia pública para a compra da primeira casa. Este instrumento permite ao Estado assumir o papel de fiador em até 15% do valor da transação imobiliária, facilitando o acesso ao crédito à habitação. A medida aplica-se a contratos celebrados até ao final de 2026 e destina-se a jovens até aos 35 anos.

Joaquim Miranda Sarmento explicou que estas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla de “atração e retenção de capital humano”, que inclui também o IRS Jovem. O objetivo passa por reduzir os obstáculos financeiros à fixação dos jovens em Portugal, num contexto marcado pela forte pressão sobre o mercado da habitação e pelo aumento dos preços.

A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo foi criada em 2024, durante o primeiro Governo liderado por Luís Montenegro, e abrange a aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos. Desde a sua entrada em vigor, tornou-se um dos principais incentivos fiscais dirigidos a este grupo etário.

Já a garantia pública permite, na prática, que os jovens obtenham financiamento até 100% do valor da avaliação do imóvel, ultrapassando o limite de 90% habitualmente aplicado pelas instituições bancárias. Ao assumir parte do risco, o Estado procura reduzir a necessidade de poupança inicial, considerada uma das maiores barreiras à compra de casa por parte dos mais jovens.

O ministro das Finanças adiantou ainda que o Governo irá apresentar em breve uma nova proposta relacionada com o prémio salarial, que prevê a devolução das propinas aos jovens até aos 35 anos. Este apoio será pago anualmente pelas Finanças, mediante pedido prévio.

O Executivo considera que a adesão registada confirma a relevância das medidas, numa altura em que o acesso à habitação continua a ser um dos principais desafios económicos e sociais em Portugal.

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Jornal O Desportivo

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