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Governo adia discussão da lei laboral para depois das presidenciais a pedido de parceiros sociais

Quarta-feira, 07 Jan 2026 às 19:51
Redação

O Governo decidiu adiar a discussão da revisão da lei laboral para depois das eleições presidenciais, atendendo à proximidade do ato eleitoral e ao período de campanha, na sequência de pedidos apresentados por vários parceiros sociais. A próxima reunião da comissão permanente de concertação social, inicialmente marcada para 14 de janeiro, foi prorrogada para uma nova data ainda a anunciar, avançou esta quarta-feira o jornal Expresso e confirmou o ECO junto de fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Apesar do adiamento da reunião formal de concertação social, o Executivo garante que os encontros bilaterais com os parceiros vão prosseguir. Entre eles mantém-se a reunião já agendada para 14 de janeiro entre o primeiro-ministro e a CGTP, indicou a mesma fonte ao ECO.

As confederações patronais e os sindicatos não chegaram a ser formalmente convocados para a reunião da próxima semana, na qual estava previsto o debate de propostas concretas de alteração ao anteprojeto da lei laboral apresentado pelo Governo no final de julho. Este processo decorreu após um ciclo de reuniões bilaterais e foi marcado, entretanto, por uma greve geral.

A ministra do Trabalho tinha sinalizado anteriormente que a UGT deveria apresentar “propostas mais concretas” até 14 de janeiro, apelando também aos restantes parceiros sociais para o fazerem dentro desse prazo. O agendamento da reunião para uma data muito próxima das eleições presidenciais foi, desde logo, alvo de críticas e reservas por parte de vários intervenientes.

Segundo o Expresso, o encontro deverá agora ser adiado para 21 de janeiro, uma alteração que o Governo garante resultar da sugestão de alguns parceiros sociais.

No entanto, a UGT assegura que não pediu formalmente qualquer adiamento. Em declarações ao jornal, o secretário-geral adjunto da central sindical, Sérgio Monte, explicou que apenas foi transmitida ao Governo “a dificuldade de apresentar todas as propostas de alteração ao documento até 14 de janeiro”, tendo em conta a necessidade de auscultar os sindicatos associados.

O debate em torno da reforma da legislação laboral deverá assim ser retomado após o período eleitoral, num contexto que o Governo considera mais adequado para a negociação e concertação social.

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Jornal O Desportivo

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