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36 produtos portugueses entre 344 europeus protegidos no Mercosul

Terça-feira, 20 Jan 2026 às 10:11
Redação

Trinta e seis produtos portugueses passam a beneficiar de proteção oficial no mercado do Mercosul, no âmbito do acordo comercial alcançado entre a União Europeia e o bloco sul-americano, que integra Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A medida visa salvaguardar denominações tradicionais, impedindo que produtores locais utilizem nomes associados à origem europeia sem cumprir os respetivos critérios de produção e certificação.

No total, o acordo prevê a proteção de 344 produtos europeus com indicação geográfica, entre denominações de origem protegida (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP). Portugal assegura assim a defesa de produtos emblemáticos, sobretudo nos setores do vinho, azeite, queijo e enchidos, reforçando a valorização internacional da sua oferta agroalimentar.

Entre os produtos nacionais protegidos destacam-se várias regiões vitivinícolas, incluindo Douro, Dão, Alentejo, Bairrada, Vinho da Madeira, Porto e Vinho Verde, este último com proteção plena no espaço do Mercosul. Também diversos azeites certificados, queijos tradicionais e produtos de carne passam a ter os seus nomes reservados à produção portuguesa.

No entanto, nem todos os produtos propostos por Portugal foram incluídos. A Carne Barrosã DOP e o Mel Barroso DOP ficaram de fora da lista final, não beneficiando, para já, de proteção no mercado sul-americano. Outros produtos europeus, embora reconhecidos, terão apenas proteção parcial, permitindo a utilização das designações por produtores locais desde que acompanhadas de menções claras quanto à origem e respeitando regras específicas de rotulagem.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, politicamente fechado após mais de duas décadas de negociações, ainda terá de ser ratificado pelos Estados-membros da UE e pelo Parlamento Europeu. Só depois desse processo é que as novas regras relativas à proteção das indicações geográficas entrarão em vigor e começarão a produzir efeitos nas prateleiras dos supermercados da América do Sul.

Lista dos 36 produtos portugueses protegidos no Acordo UE–Mercosul

Azeites
Azeite de Moura; Azeite do Alentejo Interior; Azeites da Beira Interior (Beira Alta e Beira Baixa); Azeite de Trás-os-Montes; Azeites do Norte Alentejano; Azeites do Ribatejo

Produtos de carne
Chouriça de Carne de Vinhais; Linguiça de Vinhais; Chouriço de Portalegre; Presunto de Barrancos; Paleta de Barrancos

Outros produtos agroalimentares
Mel dos Açores; Ovos Moles de Aveiro; Pêra Rocha do Oeste

Queijos
Queijo São Jorge; Queijo Serra da Estrela; Queijos da Beira Baixa (Castelo Branco, Amarelo e Picante)

Vinhos
Açores; Alentejano; Alentejo; Algarve; Bairrada; Beira Interior; Carcavelos; Dão; Douro; Duriense; Lisboa; Vinho da Madeira; Madeirense; Porto (Vinho do Porto); Palmela; Pico; Setúbal; Távora-Varosa; Tejo; Trás-os-Montes; Vinho Verde

A proteção destas denominações é vista pelo setor como uma oportunidade estratégica para reforçar exportações, combater imitações e consolidar a reputação internacional dos produtos portugueses nos mercados do Mercosul.

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Jornal O Desportivo

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