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INEM deixa de assegurar formação certificada em emergência médica e obriga profissionais a recorrer a entidades externas

Sexta-feira, 23 Jan 2026 às 8:11
Redação

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai deixar de garantir a formação certificada de técnicos, enfermeiros e médicos em áreas essenciais da emergência pré-hospitalar, como o Suporte Básico, Imediato e Avançado de Vida (SBV, SIV e SAV), bem como o Suporte Avançado de Vida Pediátrico (SAVP). A decisão inclui ainda a certificação dos tripulantes das ambulâncias.

A informação foi avançada esta quinta-feira pela TSF, que cita uma deliberação do Conselho Diretivo do INEM. De acordo com a rádio, os profissionais passarão a ter de frequentar formações ministradas por entidades externas com certificação internacional, cujos custos poderão rondar os 500 euros por curso. Até agora, estas formações eram asseguradas gratuitamente pelo próprio INEM.

No caso dos tripulantes das ambulâncias, a formação passará a ser realizada na Escola Nacional dos Bombeiros. Uma fonte citada pela TSF garante que as corporações de bombeiros não irão assumir os encargos financeiros, que até ao momento eram suportados através de protocolos estabelecidos com o INEM.

Com esta alteração, o instituto passará a assegurar apenas a chamada formação institucional, que inclui a introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e cursos de protocolos de atuação, ajustados ao nível de resposta exigido em cada função.

A medida está a gerar forte descontentamento entre os técnicos de emergência médica pré-hospitalar, que alertam para o impacto financeiro significativo da nova política de formação, sobretudo tendo em conta a obrigatoriedade de certificação periódica para o exercício das funções.

A TSF refere ainda que uma das principais empresas a operar na área das certificações internacionais de emergência médica, a Ocean Medical, foi fundada pelo atual presidente do INEM, Luís Cabral. Segundo a mesma fonte, a empresa estará a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas relacionadas com alegadas ligações próximas a profissionais do instituto. Até ao momento, não são conhecidas conclusões dessa investigação.

Antes da entrada em vigor definitiva das novas regras, o INEM garante a implementação de um regime transitório, que permitirá a manutenção dos cursos nos moldes anteriores para os profissionais que já se encontram em formação.

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Jornal O Desportivo

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