Quarta-feira, 17 Jun 2026
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Diploma do PSD propõe condicionar acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Domingo, 01 Fev 2026 às 9:41
Redação

O PSD vai entregar na segunda-feira na Assembleia da República um diploma que propõe novas regras para o acesso de menores às redes sociais, visando condicionar a utilização por jovens com menos de 16 anos e reforçar os mecanismos de verificação de idade.

De acordo com o jornal Público, que teve acesso ao documento, a criação de novas contas em plataformas como Facebook, Instagram ou TikTok passará a exigir a confirmação da idade do utilizador através da Chave Móvel Digital.

O diploma estabelece que os menores de 13 anos ficam impedidos de aceder às redes sociais, reforçando a proibição já prevista em várias plataformas. Para os adolescentes com idades entre os 13 e os 16 anos, o acesso ficará dependente da autorização dos pais ou representantes legais. A partir dos 16 anos, a utilização das redes sociais passa a ser autónoma.

A proposta inclui ainda restrições às funcionalidades consideradas potenciadoras de uso excessivo. As aplicações deverão retirar aos utilizadores com menos de 16 anos mecanismos como a reprodução automática de conteúdos, o “scroll infinito” e técnicas inspiradas em videojogos destinadas a prolongar o tempo de permanência nas plataformas. O envio de notificações “não essenciais”, em especial durante o período noturno, também deverá ser limitado.

Segundo o PSD, o objetivo é reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital, reduzindo a exposição a conteúdos inadequados e a práticas associadas a comportamentos aditivos.

Em declarações ao Público, o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, defende a necessidade de intervenção legislativa. “É tempo de o legislador encarar o problema de frente. Temos de assumir a nossa responsabilidade e não deixar as nossas crianças e jovens desprotegidos no ambiente digital”, afirmou.

O diploma deverá agora ser discutido no Parlamento, onde poderá ser alvo de alterações durante o processo legislativo. A iniciativa surge num contexto de crescente debate internacional sobre os impactos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento dos mais jovens.

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Jornal O Desportivo

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