A ex-funcionária de uma creche que matou uma bebé de 11 meses, em 2022, em Lyon, foi condenada, em recurso, a 30 anos de prisão por homicídio, informou a agência France-Presse (AFP). O Tribunal de Justiça considerou Myriam Jaouen “culpada de ter causado intencionalmente a morte” da criança, identificada como Lisa.
A sentença, que corresponde ao pedido do Ministério Público, inclui automaticamente um período mínimo de 15 anos de prisão efetiva. A arguida dispõe agora de dez dias para apresentar novo recurso.
No primeiro julgamento, Myriam Jaouen tinha sido condenada a 25 anos de prisão, sem período mínimo, por o júri ter considerado que não existia intenção de matar, enquadrando os factos num crime sem dolo homicida. O novo acórdão veio agravar a pena e requalificar juridicamente os factos como homicídio voluntário.
Os pais da bebé, Fabio e Sophie, assim como a arguida, receberam o veredicto com serenidade, segundo a AFP.
Myriam Jaouen, que tinha 27 anos à data dos factos, admitiu após apresentar várias versões diferentes ter despejado na boca da criança um produto de limpeza de esgotos à base de ácido. Em tribunal, afirmou que apenas pretendia “parar o choro” da bebé e que não teve intenção de a matar, alegando também desconhecer a perigosidade da substância. Esta versão foi contrariada por investigadores, médicos e psiquiatras que prestaram depoimento.
Nas alegações finais, o procurador Baptiste Godreau sublinhou que a arguida “matou conscientemente com uma substância tóxica letal, administrando-a diretamente na boca de uma criança de 11 meses”, que acabou por morrer após quatro horas de “sofrimento extremo”.
Nas suas últimas palavras perante o tribunal, Myriam Jaouen pediu desculpa à família da vítima. “Quero pedir desculpa à família. Penso na Lisa todos os dias”, afirmou, olhando fixamente para os pais da bebé.
A advogada da família, Catherine Bourgade, defendeu uma pena mais severa do que a aplicada no primeiro julgamento. “Vinte e cinco anos de prisão teriam sido como dizer a Myriam Jaouen: ‘Não tinhas a intenção de matar a Lisa; a tua versão convenceu-nos’”, declarou.
A defesa da ex-funcionária da creche pediu aos jurados que, além de a punirem, tivessem em conta a sua eventual reabilitação, descrevendo-a como uma pessoa imatura.
Para Sidonie Leblanc, advogada da associação L’Enfant Bleu – Enfance maltraitée (A Criança Azul – Infância Maltratada), a arguida não é credível quando afirma que não teve intenção de matar. “Uma mulher capaz de mentir durante a agonia de um bebé, a quem infligiu um sofrimento indizível, não é credível quando diz que não queria matar”, afirmou.
De acordo com a acusação, quando outros pais chegaram à creche, Myriam Jaouen terá inventado uma “história estruturada e fabricada”, versão que repetiu durante cerca de 15 minutos ao médico do centro de controlo de intoxicações, que a contactou para tentar identificar a substância ingerida, numa tentativa de orientar os profissionais de saúde que ainda procuravam salvar a criança.
