Espanha vai proibir redes sociais a menores de 16 anos. Musk acusa Sánchez de ser um “tirano”

O empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, criticou, esta terça-feira, a intenção de Espanha de impor regras às plataformas digitais e aos seus gestores, classificando o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, com “um tirano”.

“Dirty Sánchez é um tirano e um traidor do povo espanhol”, escreveu Elon Musk no X, numa publicação acompanhada por um vídeo em que o líder do Governo de Espanha anuncia medidas em relação às plataformas digitais.

No vídeo, Sánchez afirma que o projeto de Inteligência Artificial (IA) Grok, de Musk, pode criar conteúdo “sexual ilegal”.

Espanha vai proibir as redes sociais a menores de 16 anos e adotar outras medidas de controlo dos conteúdos das plataformas digitais, onde “se ignoram as leis e os delitos se toleram”, anunciou hoje o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.

“As redes sociais transformaram-se num Estado falido, onde se ignoram as leis e os delitos se toleram” e as crianças “estão expostas a um espaço onde nunca deveriam navegar sozinhas, um espaço viciante, de abusos, violência, pornografia e manipulação”, disse Sánchez, numa intervenção na Cimeira Mundial de Governos, que reúne líderes internacionais no Dubai.

As novas medidas serão aprovadas na próxima semana pelo Conselho de Ministros e incluirão a obrigação das plataformas digitais implementarem sistemas eficazes de verificação da idade dos utilizadores das redes sociais, disse o líder do Governo espanhol.

Serão ainda aprovadas medidas para que “os gestores sejam legalmente responsáveis pelas infrações nas suas plataformas se não se retiram conteúdos que atentem contra a legalidade ou que sejam considerados de ódio” e que “se tipificará como delito a manipulação dos algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais”, segundo um comunicado do Governo espanhol.

O executivo vai ainda estudar com o Ministério Público “as vias para investigar as possíveis infrações legais” de ferramentas de IA e redes sociais como Grok, Tik Tok ou Instagram e criar “um sistema de rastreio, quantificação e rastreabilidade que permita estabelecer uma ‘pegada de ódio e polarização’ e expor a permissividade das plataformas digitais que alimentam este tipo de conteúdos”.

Segundo Sánchez, Espanha juntou-se a outros cinco países europeus (sem revelar quais em concreto) numa coligação relacionada com estas questões e que pretende avançar de “forma coordenada” e a nível multinacional com a aplicação de uma regulação eficaz das plataformas digitais.

A primeira reunião desta coligação está prevista para os próximos dias, acrescentou.

O líder do Governo espanhol reconheceu que não será fácil “recuperar o controlo” e fazer com que as plataformas cumpram as leis, algo a que qualquer empresa ou cidadão está obrigado.

“Mas o seu poder e a sua influência não nos devem dar medo”, afirmou, dizendo estar em causa uma questão de “soberania digital”.

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Jornal O Desportivo

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