Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, vai ser libertado esta sexta-feira da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto por excesso de prisão preventiva, anunciou o Ministério Público.
A decisão surge na sequência do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que alterou a sentença da primeira instância no âmbito do processo Operação Pretoriano, reduzindo a pena de três anos e nove meses de prisão efetiva para três anos e quatro meses. Esta redução de cinco meses levou a que a detenção preventiva ultrapassasse o limite legal, obrigando à libertação do arguido.
Em comunicado, o Ministério Público esclareceu que, “em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, e, por ora, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP”.
Fernando Madureira aguardará, assim, em liberdade condicional o cumprimento da pena remanescente, sob as restrições definidas pelo tribunal. O caso Operação Pretoriano, que envolveu vários elementos ligados a claque e atos de violência, continua a marcar a agenda judicial e mediática em Portugal.



