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PSD recomenda ao Governo reforço da resiliência dos serviços essenciais e infraestruturas críticas

Sexta-feira, 06 Fev 2026 às 18:51
Redação

O PSD recomendou esta sexta-feira ao Governo a adoção de medidas destinadas a reforçar a resiliência e a continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas, considerando que episódios recentes demonstraram a sua fragilidade. A posição consta de um projeto de resolução, sem força de lei, que deu entrada na Assembleia da República.

No documento, o Grupo Parlamentar do PSD sublinha que “a continuidade da prestação de serviços essenciais – designadamente nos domínios da energia, da água, da saúde, das comunicações e das infraestruturas digitais — constitui um fator determinante da segurança, da coesão social e da confiança dos cidadãos nas instituições”.

Os sociais-democratas defendem que essa continuidade “não pode depender exclusivamente de mecanismos reativos de proteção civil ou de respostas ad hoc a situações de crise”, devendo antes assentar numa abordagem preventiva, integrada e transversal, baseada na avaliação de riscos, na preparação das entidades responsáveis e no reforço estrutural das infraestruturas.

A bancada recorda que Portugal já transpôs para a legislação nacional a diretiva europeia relativa à resiliência das entidades críticas, mas considera que acontecimentos como o apagão elétrico de 28 de abril de 2025 e os impactos da tempestade Kristin “evidenciaram de forma particularmente clara a vulnerabilidade das infraestruturas críticas e a elevada dependência da sociedade e da economia da continuidade dos serviços essenciais”.

Segundo o PSD, estes episódios demonstraram que a resiliência não pode ser encarada como a proteção de ativos isolados, mas sim como a garantia do funcionamento contínuo de sistemas interdependentes, nos quais o abastecimento elétrico assume um papel estruturante.

Nesse sentido, os deputados recomendam ao Governo que assegure que as entidades críticas disponham de sistemas adequados de energia de socorro e de emergência, incluindo unidades de alimentação ininterrupta (UPS), grupos geradores ou soluções combinadas que integrem fontes renováveis e sistemas de armazenamento de energia. Defendem ainda que estes sistemas tenham mecanismos de comutação automática, autonomia compatível com a criticidade da infraestrutura — preferencialmente não inferior a 72 horas — e sejam alvo de testes periódicos e planos de manutenção devidamente documentados.

Na semana passada, o PSD já tinha apresentado um outro projeto de resolução a recomendar ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos provocados pela depressão Kristin. Desde então, 13 pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que causaram também centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até ao dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

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Jornal O Desportivo

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