Opinião de Jorge Eiras, Coordenador do Núcleo de Vila Verde da Iniciativa Liberal e Engenheiro.
Atualmente, a gestão e organização eficiente do território, só é tangível com tecnologia, resiliência e coerência.
A gestão e organização do território é hoje uma questão central para o futuro das comunidades, em particular nos territórios periféricos, onde a proximidade entre áreas urbanas, espaços florestais e zonas agrícolas exige decisões equilibradas, coerentes e ajustadas a cada realidade.
O território é o palco onde se concretizam todas as políticas públicas: habitação, mobilidade, economia, proteção civil, ambiente, agricultura, floresta e energia. A forma como o território é organizado tem o poder de condicionar ou promover o acesso a serviços essenciais, a eficiência das infraestruturas, os padrões de mobilidade, os custos de contexto para as empresas e a qualidade de vida das populações.
Nunca como hoje existiram tantas ferramentas tecnológicas ao serviço da gestão territorial. Sistemas de Informação Geográfica (SIG), deteção remota, dados de satélite, modelos digitais de terreno, inteligência artificial, big data e plataformas colaborativas que permitem conhecer o território com um grau de detalhe e atualização impensável há poucos anos.
No entanto, a tecnologia só é útil se estiver integrada nos processos de decisão. Persistem, ainda, práticas de planeamento assentes em diagnósticos desatualizados ou replicados em realidades incompatíveis, cartografia estática e modelos de classificação do solo que ignoram informação objetiva sobre risco, aptidão do solo ou viabilidade económica.
A otimização de infraestruturas também não deve ser sempre uma questão de mera eficiência económica, em alguns casos, tem de haver justiça territorial. Contudo, cada decisão que aumenta os custos estruturais do território compromete a capacidade de investimento futuro e penaliza as próximas gerações.
Um dos maiores desafios estruturais é atualmente o interface urbano-florestal. Trata-se de áreas onde a ocupação humana convive diretamente com espaços florestais, muitas vezes sem uma transição funcional clara entre usos que reduza a suscetibilidade e carga de incêndio.
A resposta normativa tem sido, em muitos casos, contraditória. Por um lado, classificam-se vastas áreas como solo rústico de floresta de produção; por outro, impõem-se restrições severas à atividade florestal nesses mesmos espaços, com a aplicação de regimes de proteção, faixas de gestão de combustível e limitações ao uso do solo. Não faz sentido classificar um espaço como floresta de produção no interface urbano-florestal quando existe legislação que restringe fortemente a produção florestal, limita espécies, impõe faixas de proteção e condiciona práticas silvícolas.
Esta incoerência gera um problema estrutural: exige-se aos proprietários a gestão contínua de espaços que já não podem ser explorados de forma economicamente viável. A classificação do solo deve refletir a realidade funcional e compatibilidade de uso e não apenas uma intenção abstrata.
O futuro dos Vales do Cávado e Homem dependem, em larga medida, da forma como hoje organizamos o seu território. A organização eficiente do território é proteger as pessoas, valorizar a paisagem, promover modelos de compensação e criar condições para um desenvolvimento mais seguro, equilibrado e sustentável. Uma responsabilidade política que não pode continuar a ser adiada.
