Autobaixas aumentam após fins de semana, feriados e tolerâncias de ponto

Terça-feira, 17 Fev 2026 às 9:21

Redação

As autodeclarações de doença, conhecidas como “autobaixas” e que permitem aos trabalhadores justificar faltas até três dias consecutivos sem necessidade de atestado médico, registam aumentos significativos nos dias imediatamente a seguir a fins de semana prolongados, feriados e períodos de tolerância de ponto.

De acordo com a informação disponível no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde, analisada ao longo de 2024 e no início de 2025, o maior número de registos ocorreu a 2 de janeiro de 2025, na sequência das celebrações de Ano Novo. Nesse dia, foram submetidas 5921 autodeclarações de doença, o valor mais elevado desde a implementação do sistema.

Os dados revelam ainda que as segundas-feiras concentram, de forma recorrente, um número superior de pedidos, tendência que se acentua após fins de semana prolongados e feriados. Situação semelhante é observada nos dias seguintes a tolerâncias de ponto concedidas na Administração Pública.

O mecanismo das autodeclarações foi criado para desburocratizar o acesso à justificação de faltas por doença de curta duração, evitando deslocações desnecessárias aos serviços de saúde. No entanto, a evolução dos números tem vindo a suscitar debate sobre a eventual utilização do sistema para prolongar períodos de descanso associados a datas festivas.

O Ministério da Saúde tem defendido que a medida continua a ser um instrumento importante de simplificação administrativa, sublinhando que os dados são monitorizados regularmente, através das plataformas do SNS, para avaliar o seu impacto no funcionamento do sistema e no mercado de trabalho.

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Jornal O Desportivo

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