Governo reúne com patrões e UGT para discutir pacote laboral sem a CGTP

Quarta-feira, 18 Fev 2026 às 8:41

Redação

O Governo volta a reunir-se esta quarta-feira à tarde com as confederações patronais e a União Geral de Trabalhadores (UGT) para discutir as alterações à legislação laboral, num encontro que decorre sem a participação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

A reunião está marcada para as 15h00, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa, e será presidida pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou fonte ministerial.

À mesa deverão sentar-se representantes da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da União Geral de Trabalhadores. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses não foi convocada, confirmou fonte da intersindical à agência Lusa.

O encontro decorre fora do quadro formal da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), onde a CGTP tem assento, dando seguimento a reuniões técnicas que o ministério tem vindo a realizar com as entidades patronais e a UGT.

Em causa está o anteprojeto de reforma laboral designado “Trabalho XXI”, apresentado pelo Governo liderado por Luís Montenegro em julho de 2025 e ainda em discussão no âmbito da Concertação Social, antes da eventual submissão de uma proposta de lei ao parlamento.

As alterações então propostas mereceram oposição das centrais sindicais, que classificaram a iniciativa como um ataque aos direitos dos trabalhadores. A contestação culminou numa greve geral convocada conjuntamente pela CGTP e pela UGT, realizada a 11 de dezembro de 2025. Já as confederações empresariais saudaram a reforma, ainda que defendam ajustamentos em alguns pontos.

Perante as críticas sindicais, o executivo apresentou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, mantendo, contudo, as linhas estruturais da reforma. A UGT respondeu com uma contraproposta entregue a 4 de fevereiro, sublinhando a existência de “linhas vermelhas” em matérias como o banco de horas, a contratação a termo, os despedimentos, o recurso ao ‘outsourcing’, a negociação coletiva, a greve e a atividade sindical nas empresas.

Entre as principais mudanças previstas no anteprojeto estão o regresso do banco de horas individual, alterações aos contratos de trabalho a termo certo e incerto, o fim de restrições ao ‘outsourcing’ após despedimentos, a eliminação do período experimental de 180 dias no primeiro emprego, ajustes nas regras do teletrabalho e a possibilidade de os trabalhadores solicitarem até dois dias adicionais de férias com perda remuneratória.

O pacote inclui ainda o alargamento dos serviços mínimos em caso de greve, alterações à licença parental — com partilha obrigatória entre progenitores —, mudanças nas regras da amamentação e ajustamentos no subsídio parental.

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais