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Governo disponibiliza apoio de 3,5 milhões de euros para pescadores afetados pelo mau tempo

Quarta-feira, 18 Fev 2026 às 13:41
Redação

O Governo vai disponibilizar um apoio extraordinário, de 3,5 milhões de euros, para compensar as perdas de rendimento dos pescadores devido às intempéries que têm afetado o país. Beneficiários do apoio são os armadores de embarcações de pesca.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar, liderado por José Manuel Fernandes, refere que o “Governo, face a um período particularmente severo, no que diz respeito ao estado do mar, decidiu tomar medidas para compensar as perdas de rendimento no setor das pescas”.

“Os beneficiários deste apoio são os armadores de embarcações de pesca. Esta decisão é uma forma de tornar mais célere o processo de análise das candidaturas e respetivo pagamento”, assinala.

Citado no texto, José Manuel Fernandes sublinha que ‘’trata-se de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora’’.

Os critérios de elegibilidade indicam que o período de paragem deve ser igual ou superior a 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, em cada ano civil, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026.

As embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, por comparação dos meses homólogos do ano anterior.

As embarcações devem estar registadas na frota de pesca do continente, com descargas em lotas nacionais e devem ter exercido atividade de pesca no mar durante, pelo menos, 120 dias nos dois anos civis anteriores ao ano de apresentação do pedido de apoio.

A fórmula de cálculo do apoio a atribuir ao armador é semelhante à fórmula utilizada no período da Covid-19, considerando-se 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia de 27 de fevereiro de 2026.

As candidaturas serão analisadas por ordem de chegada e a data da submissão da candidatura tem de corresponder a um dos dias de paragem de atividade.

Jornal O Desportivo

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