Quinta-feira, 04 Jun 2026
Destaque      Economia      Nacional

Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

Sexta-feira, 20 Fev 2026 às 11:10
Redação

Dois por cento da receita do imposto sobre o tabaco vão passar a ser consignados a políticas de prevenção e controlo do tabagismo, o que deverá representar, em 2026, cerca de 33,5 milhões de euros para este objetivo.

A medida consta de um despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, que fixa a percentagem da receita do imposto a afetar à execução de políticas ativas nesta área, definindo igualmente as entidades e os programas do setor da saúde que podem beneficiar destes fundos.

Prevista no Orçamento do Estado para 2026, a decisão é justificada no despacho com o facto de o tabagismo “continuar a ser uma das principais causas evitáveis de morbilidade e mortalidade em Portugal”, considerando-se a redução da sua prevalência uma prioridade de saúde pública.

O montante a arrecadar será transferido para a Administração Central do Sistema de Saúde, que assegurará a distribuição dos fundos por várias finalidades, incluindo o Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo, coordenado pela Direção-Geral da Saúde.

De acordo com o despacho, a receita será ainda destinada aos programas nacionais para as doenças respiratórias, oncológicas e cérebro-cardiovasculares, bem como aos programas de promoção da saúde oral e da saúde escolar. Está igualmente prevista a implementação de projetos-piloto de rastreio e diagnóstico precoce do cancro do pulmão nas Unidades Locais de Saúde (ULS) do Serviço Nacional de Saúde.

Entre outras medidas, o financiamento permitirá reforçar e expandir programas de rastreio de base populacional, assim como consultas e programas de cessação tabágica nos cuidados de saúde primários e hospitalares das ULS, incluindo o apoio à comparticipação de terapêuticas farmacológicas pelo SNS.

Um outro despacho do Ministério da Saúde estabelece a distribuição das verbas, determinando que 35% da receita seja afeta à implementação e expansão de programas de rastreio de base populacional, seguindo-se o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, com 22,5%. As restantes áreas beneficiam de percentagens que variam entre 10% e 1%.

Na prática, a medida permitirá financiar diretamente três áreas consideradas prioritárias: a prevenção do consumo de tabaco, o reforço do apoio a quem pretende deixar de fumar e o diagnóstico precoce das doenças associadas ao tabagismo.

[email protected] 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais