O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na sexta-feira, através da rede Truth Social, a imposição de uma nova tarifa aduaneira global de 10% sobre “todos os países”, decisão tomada após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter anulado as tarifas previamente decretadas em abril de 2025.
A decisão do Supremo Tribunal considerou que a lei de 1977, utilizada por Trump para estabelecer as chamadas “tarifas recíprocas” e outras taxas em situação de emergência nacional, não confere autoridade ao Presidente para impor impostos sobre importações, uma competência exclusiva do Congresso. Dos nove juízes, seis votaram pela anulação das tarifas, enquanto os conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Brett Kavanaugh votaram contra a decisão.
Em conferência de imprensa, Trump qualificou a decisão como “profundamente dececionante” e acusou o tribunal de ceder a “influências estrangeiras”, defendendo que os juízes que votaram a favor da anulação foram “antipatriotas e desleais” à Constituição. O Presidente afirmou que irá recorrer a “alternativas excelentes” para substituir as tarifas rejeitadas, visando manter o controlo sobre os direitos aduaneiros e potencialmente gerar ainda mais receita.
Trump também esclareceu que esta nova taxa se soma às tarifas alfandegárias já em vigor e que “todos os acordos comerciais continuam válidos”, citando como exemplo o acordo com a Índia. Quanto a eventuais reembolsos dos direitos cobrados e considerados ilegais, o Presidente indicou que a questão será discutida nos tribunais durante anos.
As tarifas anteriores, impostas em 9 de abril de 2025, incluíam sobretaxas específicas para determinados países, como uma taxa de 104% sobre produtos chineses, e tinham como objetivo equilibrar o défice comercial norte-americano e negociar aumentos de compras de produtos e investimentos no país.
Segundo analistas, os direitos aduaneiros contestados pelo Supremo Tribunal ultrapassaram 130 mil milhões de dólares em 2025 (cerca de 110 mil milhões de euros). Trump tem usado estas tarifas como instrumento de política económica e, mais recentemente, como meio de pressão política sobre parceiros internacionais, incluindo países europeus envolvidos na crise da Gronelândia.



