A Inspeção-Geral da Educação e Ciência instaurou um inquérito aos diretores de duas escolas referidos numa reportagem do jornal Público, com o objetivo de averiguar as circunstâncias em que influenciadores digitais com conteúdos de natureza sexual e misógina participaram em atividades escolares. A informação foi avançada esta quarta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre.
“Foi instaurado um inquérito aos dois diretores que foram citados pelo jornal Público, dado que, pelas citações que são feitas, deduz-se que eles não conhecem a sua responsabilidade”, afirmou o governante, sublinhando que o controlo da entrada de entidades externas nos estabelecimentos de ensino cabe às direções das escolas. “Não é o ministro ou uma entidade em Lisboa que vai controlar a entrada nas escolas em todo o território nacional”, acrescentou.
O ministro falava na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, após a apresentação do programa PTRR – Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, numa sessão à porta fechada, que incluiu também a tomada de posse de vice-presidentes daquele organismo.
Segundo Fernando Alexandre, a legislação é clara ao atribuir às escolas a responsabilidade pela autorização de atividades e pela entrada de intervenientes externos. “Só podem entrar em atividades devidamente inseridas na missão dos estabelecimentos de ensino”, frisou.
O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho que deverá apresentar, até ao final do mês, orientações específicas para situações deste tipo. O objetivo é apoiar os diretores que tenham dúvidas sobre como atuar e garantir a proteção do espaço escolar “da entrada de entidades ou indivíduos que não têm legitimidade e que perturbam o processo educativo e a formação das crianças e jovens”.
Este grupo será constituído pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência e contará com a participação da Confederação Nacional das Associações de Pais, da Agência para a Gestão do Sistema Educativo e do programa Educa.
À margem do evento, questionado sobre o requerimento apresentado pelo Livre, o ministro afirmou que irá responder ao partido e reiterou disponibilidade para prestar esclarecimentos no parlamento. “A responsabilidade de quem entra nas escolas é das direções. Não há dúvidas nenhumas sobre isso”, afirmou, acrescentando que a IGEC abriu o inquérito “mesmo sem indicação” do Governo.
O Livre requereu na terça-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Educação e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, na sequência de uma reportagem do Público segundo a qual 79 escolas públicas receberam, nos últimos dois anos letivos, influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos, no âmbito de iniciativas organizadas por associações de estudantes.



