A Câmara Municipal de Vila Verde aprovou a implementação de um serviço de “recolha móvel de saneamento”, destinado a responder às necessidades de habitações e espaços localizados em zonas sem possibilidade de ligação à rede de tratamento de águas residuais.
A medida concretiza um compromisso assumido pela presidente da autarquia, Júlia Rodrigues Fernandes, para o atual mandato e visa criar uma alternativa para locais onde as características naturais do território impedem a instalação de sistemas fixos de saneamento.
“Este é um sistema alternativo para habitações que precisem e que tecnicamente não é possível fazer a ligação normal à rede, por força das características naturais do vasto território do nosso concelho”, explicou a autarca. Júlia Rodrigues Fernandes sublinhou ainda que o município procura ser “mais inclusivo também no saneamento”, garantindo que as águas residuais recolhidas das fossas terão o devido encaminhamento e tratamento, numa lógica de proteção ambiental.
De acordo com a proposta de regulamento apresentada pelo vereador do Ambiente, Carlos Tiago Alves, o novo serviço deverá entrar em funcionamento em abril e incluirá a recolha, transporte e encaminhamento final adequado dos efluentes.
O serviço estará disponível para utilizadores domésticos e não domésticos localizados em áreas sem rede fixa de saneamento. A adesão implicará a celebração de um contrato semelhante ao existente para o saneamento convencional, ficando associado à fatura do abastecimento de água e da recolha de resíduos sólidos. A diferença reside no facto de a recolha ser efetuada através de um veículo móvel.
O custo de adesão prevê a cobrança de uma tarifa de vistoria às condições necessárias para a execução do serviço, enquanto as tarifas mensais corresponderão a 50% do valor aplicado à rede fixa de saneamento.
Segundo o regulamento, o utilizador poderá solicitar o serviço apenas quando a fossa séptica atingir pelo menos 75% da sua capacidade. Após o pedido, o município terá um prazo máximo de 10 dias para proceder à recolha. Caso este prazo não seja cumprido, o utilizador terá direito a ser ressarcido do valor correspondente às tarifas fixas cobradas desde a última recolha realizada.
A autarquia considera que esta solução permitirá melhorar as condições sanitárias e ambientais em áreas mais dispersas do concelho, garantindo um serviço essencial também às populações que vivem fora das zonas cobertas pela rede tradicional de saneamento.



