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Deputados do PS questionam José Manuel Fernandes sobre fiscalização desproporcional a embarcações de pesca

Quarta-feira, 11 Mar 2026 às 14:47
Redação

Os deputados do Partido Socialista questionaram hoje o Ministro da Agricultura e Mar sobre o reforço das ações de fiscalização a embarcações de pesca nacionais, implementadas em conformidade com o novo Regulamento relativo ao controlo das pescas na União Europeia, que, segundo os socialistas, contraria os esforços anteriores de ajustar as regras à realidade portuguesa.

No requerimento entregue na Assembleia da República, os deputados pedem esclarecimentos sobre as recentes operações de fiscalização, sobre o envolvimento do Governo nas mesmas e sobre o acompanhamento feito desde que foram conhecidas as ações e os alertas da comunidade piscatória.

Os parlamentares solicitam ainda informações sobre a articulação nacional do Governo com outros países em situação semelhante e com instituições europeias, visando a adaptação do regulamento à realidade das embarcações portuguesas, bem como os compromissos que podem ser assumidos junto da comunidade piscatória.

Segundo os deputados, os pescadores foram surpreendidos recentemente com o reforço das ações de fiscalização, apesar de o regulamento europeu ser progressivamente aplicável até 2029. O setor alertou que o documento está desajustado à realidade de países como Portugal, Espanha e França, uma vez que foi pensado para embarcações e dimensões do setor no Norte da Europa.

Em fevereiro, o Grupo Parlamentar do PS reuniu-se com associações de pescadores do norte do país para discutir a resposta às intempéries e o impacto do regulamento. Os profissionais manifestaram preocupação não quanto à aplicação das regras, essenciais para a sustentabilidade dos recursos marinhos, mas quanto à necessidade de adaptação à realidade nacional e à sustentabilidade económica e social da comunidade piscatória.

Os deputados do PS sublinham que, durante o encontro, os pescadores receberam garantias de uma vontade coletiva de reabrir o diálogo com o Governo e as entidades responsáveis pela aplicação do regulamento. Contudo, o recente reforço das fiscalizações foi considerado desproporcional, tanto na execução das operações como nas decisões tomadas junto das embarcações e respetivos profissionais, contrariando os esforços de salvaguardar um setor vital para a economia e tradições portuguesas.

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Jornal O Desportivo

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